Sem data definida, Governo de AL propõe protocolos para retomada de setores da economia

O documento “Proposta de Protocolos para Retomada” é divido em fases e cada uma delas é representada por uma cor, que indica graus maiores ou menores de restrições (clique aqui para lê-lo na íntegra).

A proposta foi apresentada pelo Governo do Estado por meio do Grupo de Trabalho, sob coordenação da Sedetur, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Gabinete Civil. Atualmente, o decreto estadual de emergência, com validade até 10 de junho, permite o funcionamento apenas de serviços essenciais.

Segundo a Sedetur, a proposta ainda está em fase de construção e atenderá a critérios extremos de segurança à população.

“É importante ressaltar que não existe data estabelecida para essa reabertura dos setores. Neste momento, a conversa com os segmentos que formam a economia alagoana é fundamental para apresentar detalhadamente o plano criado pelo GT e entender as necessidades de adaptação em cada setor. Tudo será feito no tempo propício, com a máxima cautela, respeitando os protocolos sanitários e prezando pela saúde e proteção da população. Agora é hora de seguir com as recomendações do Governo do Estado, mantendo o isolamento social que vem sendo tão importante no combate a COVID-19”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito.

Após a apresentação das propostas, os representantes das entidades foram orientados a elaborar sugestões e possíveis alterações que deverão ser discutidas posteriormente.

Para a definição dos planos de retomada, serão levados em conta a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, e os decretos estaduais de emergência.

De acordo com a Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo, a possibilidade de reabertura das atividades econômicas será definida a partir do atendimento às exigências estabelecidas pelos novos protocolos sanitários elaborados pelos Grupos de Trabalho.

Os documentos contam com obrigações específicas para cada segmento da economia e obedecem às recomendações determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“É fundamental a participação da sociedade representativa, dos grupos econômicos, para que conjuntamente com o Governo do Estado possamos chegar num consenso de qual será a melhor maneira do retorno das atividades. E que tudo seja realizado de uma forma planejada, estruturada, organizada para gerar segurança aos cidadãos que irão aos estabelecimentos comerciais e empresariais, mantendo os devidos protocolos sanitários para garantir a saúde de todos e estimulando o restabelecimento das atividades produtivas no Estado”, afirmou o secretário da Fazenda, George Santoro.

Os Grupos de Trabalho foram criados levando em consideração os impactos econômicos causados pela pandemia e a necessidade de estabelecer protocolos para o funcionamento dos setores produtivos após o período de distanciamento social,com a finalidade de impulsionara a retomada das atividades econômicas, mas com medidas de extrema segurança à população alagoana.