Olho Vivo: Palmeira dos Índios recebe mais de R$ 7 milhões, mas tem estratégia tímida para combate ao coronavírus
Palmeira dos índios recebeu recentemente cerca de R$ 7 milhões para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
A cidade ainda tem uma estratégia tímida de enfrentamento a doença. A população tem questionado a Prefeitura sobre o recebimento de verbas e as medidas tomadas para o combate ao coronavírus e sua prestação de contas.
Em 25 de abril, a prefeitura anunciou que a UPA passaria a ser referência em atendimentos a pacientes com casos suspeitos ou confirmados de Covid-19.
É que uma Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) funcionará na UPA ainda neste mês de maio, com oito novos leitos equipados com ventiladores mecânicos destinados prioritariamente para as ações de enfrentamento ao vírus. A Unidade atenderá o município e prestará reforço para os municípios que compõem a 8ª Região de Saúde.
Até a noite desta quinta-feira (14), a Prefeitura manteve atualizadas as últimas notícias sobre o coronavírus e informou que o município tem 50 pessoas infectadas e outras 18 suspeitas de terem contraído a doença. A Vigilância em Saúde notificou 11 casos detectáveis (positivos) para o vírus. Também foi registrado o terceiro óbito para a Covid-19.
Erro grave
A construção de uma Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) dentro da Unidade de Pronto Atendimnto pode ser um erro gravíssimo.
A UPA que já opera no limite, prepara oito leitos para atender pacientes de Covid 19, e anuncia que será referência na região.
“Todos os estabelecimentos que fizeram isso, ou os profissionais da saúde se afastaram para se tratar em casa, ou chegaram ao óbito ou os pacientes que foram se tratar de outras doenças acabaram adiquirindo a Covid19 por infecção cruzada. Sem falar que na tentativa de querer economizar com o corpo de efetivos do estabelecimento, poderá sobrecarregá-los por excesso de trabalho por já terem demanda grande dos municípios vizinhos”, informou um enfermeiro que não quis se identificar.
O munícipe Hélio Alves usou as redes sociais para sugerir estratégia mais eficaz.
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a PORTARIA Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020, que ficou estabelecido recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde no montante de R$2.495.976,53, a ser disponibilizado em parcela única.
Aprovado pelo Senado no dia 02 de abril, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) prestará auxílio financeiro a estados e municípios. Mais uma vez Palmeira dos Índios recebeu recursos na ordemR$ 7.171.810,22, somando o montante de quase R$ 10 milhões de enfrentamento ao vírus.
Além do montante recebido, Palmeira dos Índios também recebe custeio das ações para enfrentamento da Covid-19 com a liberação de emendas parlamentares do deputado federal João Henrique Caldas, o JHC, (PSB) e do senador Fernando Collor (PROS). Os valores somam, aproximadamente, R$ 975 mil reais.
O Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL) recomendou que Palmeira dos Índios informe de forma detalhada, todos os gastos públicos relacionados ao enfrentamento e mitigação da pandemia decorrente do COVID-19. O objetivo é publicizar para toda a população e fiscalizar os valores recebidos pela Prefeitura e no que estão sendo gastos, não sendo suficiente apenas a menção ao processo de compra com a publicidade do contrato. O prefeito e secretarias municipais de Saúde e Finanças também foram notificados da recomendação.
É imprescindível o acompanhamento, pelo Ministério Público de Contas, das providências que estão sendo adotadas pela Secretaria de Saúde para o enfrentamento desta pandemia. Além disso, a transparência é essencial para a consolidação do regime democrático e para um efetivo controle da gestão pública. As informações solicitadas devem ser adicionadas ao site da Prefeitura em uma aba específica, em tempo real e de forma fidedigna, e abranger todas as verbas federais, estaduais e outras porventura recebidas para o combate à pandemia, sem qualquer omissão e de fácil verificação.
