Professores da rede privada definem férias coletivas a partir do dia 4
Durante audiência de mediação realizada nesta segunda-feira (20), no Ministério Público do Trabalho (MPT), professores da rede privada de ensino e representantes das escolas particulares e do setor técnico-administrativo assumiram o compromisso de firmar uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que estabelece regras para a atuação dos profissionais diante da pandemia do novo coronavírus. Dentre as diretrizes apresentadas, a principal é a concessão de férias coletivas pelo período de 15 dias e renováveis por mais 15, a partir de 4 de maio, a todos os professores da rede privada.
De acordo com a categoria, as férias são necessárias para que as escolas criem uma estrutura que possibilite aos docentes gravar as aulas com qualidade e para que os alunos possam compreender o conteúdo repassado de forma remota.
A proposta de Convenção Coletiva de Trabalho também traz a possibilidade do funcionamento das escolas, com o máximo de 30% dos funcionários, para a transmissão das aulas online e para o funcionamento do setor administrativo. De acordo com a proposta, as escolas possuem demandas de atendimento dos pais de alunos que justificam o funcionamento de setores como portaria, serviços gerais, secretaria escolar, tesouraria, coordenação, além de sala para a gravação das aulas.
Os representantes solicitaram ao Governo de Alagoas a flexibilização do decreto de isolamento social para permitir essa possibilidade.
“O objetivo é que as escolas possam se preparar melhor para esse novo cenário digital. A maioria dos professores não estava acostumada a ministrar esse tipo de aula e, agora, precisam ter uma formação mínima para realizar esse tipo de transmissão”, afirmou Gazzaneo.
Ainda de acordo com a proposta, a circulação de profissionais nas escolas – para gravação das aulas e atendimento a pais de alunos – ocorrerá de acordo com normas de saúde e segurança do trabalho, de forma a proteger os trabalhadores diante da Covid-19. Caso a flexibilização seja concedida, as escolas deverão disponibilizar máscaras e álcool gel aos profissionais, estabelecer a distância estabelecida pelos órgãos de saúde, afastar o trabalho presencial do grupo de risco, a exemplo de maiores de 60 anos e portadores de doenças, dentre outras ações.c
O acordo para a assinatura de Convenção Coletiva de Trabalho foi definido com a participação do MPT, Sinepe/Básico, Sindicato dos Professores (Sinpro/AL), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino e Sindicato dos Técnicos Administrativos.
O presidente da República ainda não comentou o gesto.
