Partidos promovem corrida da filiação para eleições em Palmeira
A época das eleições municipais está se aproximando. Assim, é notável a movimentação na política local em Palmeira dos Índios.
É que termina neste sábado, dia 4, o prazo de filiação partidária dos candidatos às eleições deste ano – inclusive para os que estão pulando a “janela da infidelidade”. O processo é virtual. Em Palmeira dos Índios figuram até o momento como pré-candidatos ao Executivo Mosabelle Brasileiro (MDB) e a juíza aposentada Sônia Beltrão (Patriotas), além do atual prefeito Julio Cezar que é candidato a reeleição.
Mantido o calendário eleitoral – o que acontece até agora -, só poderá entrar na disputa quem estiver filiado a um partido. E conta a última filiação.
Há uma corrida desesperada de dirigentes partidários para filiar candidatos com ou sem mandato, antes que o prazo seja encerrado.
Até o momento, três secretários municipais pediram afastamento da Prefeitura de Palmeira. Sérgio Passarinho (Secretaria de Captação de Recursos), Sheila Duarte (Secretaria da Mulher) e Flávio Emílio (Secretaria de Defesa Civil), que vão postular uma vaga na Câmara de Vereadores.
Em Palmeira dos Índios, grandes legendas não conseguiram formar chapas muito competitivas para brigar por vagas de vereador, e alguns que já ocupam o cargo deverão ficar para trás, dando vaga a novos ocupantes em 2021.
Desafio
Com o veto às coligações proporcionais, partidos políticos têm feito uma corrida interna para ampliar o número de mulheres dispostas a se lançar em campanha.
Como a nova regra obriga que a partir deste ano cada legenda tenha, de forma independente, ao menos 30% de nomes femininos nas urnas, partidos que não alcançarem esse porcentual vão ter de barrar homens na eleição.
Além de estabelecer uma porcentagem mínima de candidaturas de mulheres, as regras eleitorais determinam que os partidos destinem ao menos 30% de sua verba do Fundo Eleitoral para as campanhas femininas.
Adiamento
No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus. Políticos de diferentes partidos começam a defender o adiamento do calendário eleitoral.
Próximo presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso teria perguntado ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a necessidade de postergar a votação por conta da disseminação do novo coronavírus. Mandetta teria sinalizado a Barroso que o ideal seria aguardar mais três ou quatro semanas antes de decidir sobre um possível adiamento das eleições. Barroso assume a presidência do TSE no fim de maio, e comandará a corte durante as eleições deste ano.
Até 3 de abril vereadores podem mudar de partido para concorrerem em outubro. Até 4 de abril, os que desejam concorrer devem ter domicílio eleitoral na circunscrição que competirão e filiação aprovada pelo partido. Também devem se desincompatibilizar do Poder Executivo os que queiram se candidatar. Em maio começa o período de arrecadação por financiamento coletivo. De 20 de julho a 5 de agosto são realizadas as convenções partidárias e até 20 de agosto os candidatos devem ser registrados. Comícios podem ser organizados depois da nomeação oficial até 1 de outubro.
Concomitantemente, as projeções do Ministério da Saúde apontam o crescimento do número de infectados pela covid-19 de abril a agosto, quando a curva começará a desacelerar, e só em setembro o número de casos a cair. O cenário pode ser pior se as medidas de contenção forem atenuadas.
A Constituição brasileira traz, no Artigo 16, um princípio chamado de “anualidade eleitoral”: as regras para a eleição de um determinado ano precisam ser alteradas com, no mínimo, um ano de antecedência. O objetivo da regra é evitar que as eleições sejam manipuladas “em cima da hora” para favorecer o candidato A ou B. Por causa disso, qualquer alteração na data do pleito necessitaria de uma mudança na Constituição, a ser aprovada pelo Congresso.
A preocupação com a postergação das eleições é uma realidade imediata. Implica, potencialmente, a prorrogação de mandatos. Lembrando que a questão não se limita a outubro, mas a eventos coletivos essenciais para o processo eleitoral e que se iniciam em maio. O dia da agonia já chegou.
