STJ determina prisão de desembargadora na Bahia

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (24) mandados de prisão temporária e de busca e apressão em cidades baianas e também em Mato Grosso. A ação faz parte da quinta fase da Operação Faroeste, que visa a desarticulação de esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais, por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

Ao todo são 11 mandados expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Três deles são de prisão temporária e outros oitos de busca e apreensão. Na Bahia, a nova fase da operação ocorre na capital baiana e também em Mata de São João, que fica na região metropolitana de Salvador.

A PF não detalhou a quantidade de mandados por estados, mas explicou que há mandados de prisões expedidos para uma Desembargadora do TJ-BA e para dois advogados, sendo um deles filho e operador financeiro da dela.

Ao longo das fases anteriores da operação, foram presos:

• Maria do Socorro Barreto Santiago (desembargadora)
• Sérgio Humberto Sampaio (juiz de primeira instância)
• Adailton Maturino dos Santos (advogado que se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil)
• Antônio Roque do Nascimento Neves (advogado)
• Geciane Souza Maturino dos Santos (advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos)
• Márcio Duarte Miranda (advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago)

Além disso, foram afastados dos serviços no TJ-BA Maria do Socorro Barreto Santiago (desembargadora), Sérgio Humberto Sampaio (juiz de primeira instância), Gesivaldo Britto (desembargador presidente do TJ-BA), José Olegário Monção(desembargador do TJ-BA) Maria da Graça Osório (desembargadora e 2ª vice-presidente do TJ-BA) e Marivalda Moutinho (juíza de primeira instância).

A Polícia Federal informou que o grupo é suspeito de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Operação Faroeste

• A primeira fase da Operação Faroeste ocorreu em 19 de novembro, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento dos seis magistrados.
• No dia 20 de novembro, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimento contra os magistrados do TJ-BA.
• Três dias depois, a Polícia Federal prendeu o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª vara de Substituições da Comarca de Salvador, em um desdobramento da Operação Faroeste.
• Em 29 de novembro, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi presa. Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), Maria do Socorro estaria destruindo provas e descumprindo a ordem de não manter contato com funcionários. Indícios sobre isso foram reunidos pela PF e pelo Ministério Público Federal (MPF).
• Na última fase, que ocorreu em dezembro e foi batizada de Estrelas de Nêutrons, quatro mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de obter provas complementares da possível lavagem de ativos. Os alvos foram um joalheiro e e um advogado.

G1