TSE pode prorrogar prazo de filiações e adiar eleições este ano
Do cancelamento de voos, a suspensão de aulas até o fechamento de shoppings, o coronavírus está afetando todos os setores e mudando hábitos Brasil afora. O novo normal é mudar o calendário para tentar driblar o que pode vir a ser a fase mais severa da pandemia do coronavírus.
O agravamento da crise no Brasil levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a adiar esta semana a realização das eleições suplementares para o Senado Federal que aconteceriam no estado do Mato Grosso em 26 de abril.
O TSE também deve analisar outras alterações no calendário eleitoral deste ano. As eleições para vereadores e prefeitos estão previstas para 4 de outubro, mas podem ser adiadas por prazo indefinido. Este seria o ‘sentimento geral’ em Brasília.
Segundo reportagem do Valor Econômico, a decisão do TSE sobre a disputa no Mato Grosso, apesar de ser um caso isolado, “fez com que dirigentes partidários começassem a discutir a possibilidade de adiar, em todo o país, as eleições municipais de outubro se os casos de coronavírus não forem controlados até meados do ano”.
Ainda segundo o Valor o deputado federal Daniel Freitas (PSL-SC) protocolou ofício no TSE solicitando à ministra a prorrogação do prazo final para filiações partidárias, que se terminaria em 4 de abril por mais 30 dias: “O momento exige cautela. Prorrogar o prazo de filiações seria decisão democrática e responsável”, disse o deputado à reportagem.
Daniel Freitas, que viajou para os Estados Unidos na comitiva do presidente Jair Bolsonaro testou positivo para o coronavírus.
O parlamentar disse ainda ao Valor que avalia o impacto que o coronavírus pode ter no pleito: “Acho que todo o calendário eleitoral pode ser prorrogado por pelo menos por 30 dias, pelo menos até que a gente tenha a realidade do quanto o vírus se alastrou, o quanto prejudicou as atividades do Brasil. Talvez tenhamos que prorrogar tudo”.
Em nota, o TSE afirmou que está atento e analisa o cenário atual com cuidado e atenção e complementa que “até o momento, o calendário eleitoral não sofreu alterações. Qualquer mudança nesse cenário será imediatamente informada”, diz o texto.
Adiamento no Mato Grosso
Um despacho desta terça-feira (17) da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, atendeu a uma solicitação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) e adiou a realização das eleições suplementares para o Senado Federal que aconteceriam no estado em 26 de abril. O despacho não marcou uma nova data para o pleito, que será deliberada oportunamente.
A decisão da presidente da Corte Eleitoral tem o objetivo de prevenir a expansão da pandemia do novo coronavírus, fundamentada em orientações das autoridades sanitárias que desaconselham a aglomeração de pessoas – como comumente acontece em dias de votação –, para se evitar a propagação do vírus.
Blog do Edivaldo Júnior/Gazetaweb
