Pena para quem descumprir medidas preventivas ao coronavírus em Alagoas varia de multa a detenção por até um ano
O governador de Alagoas publicou nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial do Estado (DOE) um decreto onde determina o fechamento de cinemas e academias. Medida é para conter o avanço do novo coronavírus. Quem descumprir o decreto, está passível a multa e detenção de até um ano.
No artigo 4º do decreto nº 69.530 de 18 de março de 2020, ficam suspensas pelo prazo de 15 dias atividades coletivas de cinema e academias de esportes de todas as modalidades. Já os bares e restaurantes deverão observar na organização de suas mesas distância mínima de um metro entre elas.
No decreto nº 8.849 de 18 de março de 2020, assinado pelo Prefeito Rui Palmeira e publicado no Diário Oficial do Município (DOM), os shoppings, só poderão funcionar de 12h às 20h.
Segundo o decreto, a administradora do Porto de Maceió deve suspender as operações de atracação de cruzeiros e outras embarcações de passageiros de grande porte.
Além disso, eventos de qualquer natureza com público superior a 500 pessoas em eventos abertos e 100 pessoas em eventos fechados também devem ser suspensos.
Segundo Renan Filho, as medidas previstas no artigo visa à preservação da saúde pública.
Em um decreto anterior, o governador havia liberado um crédito suplementar à Secretaria de Saúde de Alagoas de R$ 2 milhões para serem usados no combate ao Covid- 19.
O atendimento ao público do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Perícia Médica e Alagoas Previdência devem ter fluxo reduzido. Os servidores públicos que estiverem afastados deverão, antes de retornar ao trabalho, informar à chefia imediata o país que visitou, apresentando documentos comprobatórios da viagem.
Os servidores públicos que tem contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado também devem informar o fato à chefia imediata.
G1