Câmara Criminal faz 1ª sessão com sustentação oral com videoconferência
A Câmara Criminal do Judiciário de Alagoas realizou, nesta quarta-feira (18), a primeira sessão virtual com sustentação oral de advogados por meio de videoconferência. A iniciativa é uma das medidas adotadas pelo Poder Judiciário para prevenir uma eventual proliferação do coronavírus.
O desembargador Washington Luiz, presidente da Câmara Criminal, enfatizou as recentes medidas adotadas pelo TJAL, que restringiu, pelos próximos 30 dias, os atendimentos externos, e destacou o caráter inédito da sessão. “É a primeira sessão virtual com sustentação oral. Trata-se de momento histórico”, pontuou o magistrado.
A realização da sessão dessa forma foi necessária para o cumprimento do previsto no ato nº 6, de 16/03/2020, e mobilizou técnicos da Diretoria de Tecnologia. Os advogados ficaram em um auditório, e os três desembargadores participaram da sessão de seus gabinetes. O desembargador João Luiz está em férias e não participou do julgamento.
Garantia do contraditório
O advogado Alexandre Marques de Miranda, que veio de Minas Gerais defender cliente seu, foi o primeiro a fazer sustentação oral por videoconferência. Na sua avaliação, o uso da tecnologia garante a defesa do contraditório e da ampla defesa, sobretudo, num momento como o atual, de restrição de circulação de pessoas.
“Iniciativa do Judiciário alagoano que merece parabéns. Vai dar celeridade aos processos. Garante o direito à defesa e ao contraditório”, comentou o advogado, em entrevista à TV Tribunal. Além dele, outros advogados também expuseram seus argumentos por meio da estrutura de videoconferência ofertada pelo TJAL.