Casos de feminicídios dobram em Alagoas; taxa é a maior do país

“Um dia antes do Natal, ele deu um tapa no rosto dela que quebrou até os óculos”. Esse é o relato de Fernando Morais sobre o casamento da irmã, Rosineide Bernardes de Andrade, 54. Algumas semanas depois dessa briga, ela foi assassinada enquanto dormia pelo marido, Osmar Barros Portela, 56, que está preso pelo crime.

O caso de Rosineide foi um dos 44 feminicídios registrados em 2019 em Alagoas, quando esse tipo de crime teve um aumento de 120% em relação ao ano anterior. Em todo o país, foram 1.314 casos, 7,3% a mais que em 2018.

Embora o estado tenha apresentado seguidas reduções no número total de assassinatos, Alagoas amarga a maior taxa de feminicídios do país, 2,5 a cada 100 mil mulheres, a mesma do Acre. Na sequência, aparecem Mato Grosso (2,3), Mato Grosso do Sul (2,1) e o Distrito Federal (2,1). A média nacional é de 1,2 feminicídio a cada 100 mil mulheres.

O levantamento foi feito pelo G1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal e faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No próximo domingo (8), é celebrado o Dia Internacional da Mulher.

Evolução dos casos de feminicídio em Alagoas

Rosineide, a vítima do caso relatado no início da reportagem, foi morta a facadas no dia 11 de janeiro de 2019, em São Luís do Quitunde, região Norte de Alagoas. O marido, Osmar Portela, tentou se matar depois do crime ingerindo chumbinho, um produto clandestino utilizado como veneno contra ratos. Ele foi socorrido e sobreviveu. Acusado de cometer o crime por ciúmes, ele aguarda preso o julgamento.

“Foi um desespero total. O meu sobrinho chegou na casa e, quando foi pegar um documento do pai dele no quarto, tocou no pé dela. Ele saiu correndo para a rua desesperado e ligou para mim”, contou o irmão da vítima, Fernando Morais.

O casal tinha dois filhos e dois netos.

Rosineide Bernardes de Andrade, assassinada pelo marido dentro de casa, em São Luís do Quitunde, Alagoas — Foto: Reprodução/G1

A audiência de instrução do acusado foi marcada para o próximo dia 26 de março. A defesa de Osmar entrou com um pedido de instauração de incidente de insanidade mental, alegando que ele tem doença mental incapacitante, juntando aos autos os receituários médico do réu.

“Só sabe quem passa. Pra toda família foi um abalo, principalmente pra mim com quem ela tinha mais contato. Não me recuperei ainda. Ninguém da família nunca imaginava que ia acontecer uma tragédia dessa. Até hoje ninguém superou”, falou Morais.

Feminicídio x homicídio

Delegado Eduardo Mero explica a diferença entre feminicídios e homicídios de mulheres

Nem todo assassinato de mulher é um feminicídio. É considerado feminicídio quando a mulher é morta em crime de ódio, motivado pela condição de gênero. Em qualquer outra circunstância, o caso é registrado como homicídio doloso.

A legislação que define o feminicídio foi criada em 2015. Desde então, as delegacias de todo o país têm mudado a forma de registro dos crimes, seguindo os critérios legais. De 2017 para 2018, os dois tipos de crimes registraram queda, mas em 2019 houve uma salto nos casos de feminicídios.

O coordenador da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Maceió, delegado Eduardo Mero, avalia que é possível um aumento na criminalidade, mas também considera a possibilidade de haver um erro de análise desses dados no momento do registro do crime.

Feminicídios x Homicídios dolosos de mulheres em Alagoas

Números absolutosFeminicídiosHomicídios dolosos de mulheres2017201820191020304050607080

Fonte: SSP-AL

“É bom verificar com cada unidade policial onde houve morte de mulher pra confirmar se essa morte é feminicídio ou não para aí ter um dado mais concreto e definir se houve um aumento”, pondera Eduardo Mero.

Seguindo a tendência de todo o estado, os números de feminicídios em Maceió também aumentaram, passando de 6 em 2018 para 10 em 2019. Mas o coordenador da DHPP afirma que a tendência para 2020 é de queda.

Neste ano, a capital já registrou seis assassinatos de mulheres, mas o feminicídio já foi descartado em metade deles. “Desses seis casos, três já tem identificação dos autores e que estão relacionados ao tráfico de drogas. E esses casos não são considerados feminicídios e sim homicídios”, explicou Eduardo Mero.

O delegado orienta que a mulher denuncie qualquer caso de agressão física ou verbal. Ele lembrou que na capital e em Arapiraca existem as delegacias da mulher com atendimento especializado, multidisciplinar para mulheres vítimas de tipo de violência.

“A gente pede que as mulheres se encorajem, confiem na polícia, na apuração policial e denunciem esses companheiros que são agressivos tanto de violência física ou psicológicas, ameaças. Essas denúncias tem que ser feitas para que a polícia tome medidas imediatas e evitem a morte”, orientou Mero.