Alagoas é o 8º estado do Brasil com maior superlotação em presídios
Alagoas é o 8º estado do Brasil com maior superlotação em presídios. O índice é de um levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a Universidade de São Paulo (USP) e o portal de notícias G1, da Globo. Segundo os dados, os presídios alagoanos têm 96,7% de presos a mais que o suportado.
Os estados que ocupam as primeiras colocações são Roraima (315,3%), Amazonas (171,4%) e Pernambuco (143,2%). Alagoas está à frente de Minas Gerais (em 14º, com 78,7%), Rio de Janeiro (em 17º, 70,8%) e São Paulo (em 22º, 56,9%).
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB/AL) acompanha de perto a situação. “São muitos presos, e o próprio trabalho do advogado fica impedido quando ele vai ao presídio e não consegue falar com o seu cliente ante a estrutura dos presídios, que é muito pífia em comparação à relevância de prisões de pessoas que se encontram encarceradas”, contou o secretário-geral da OAB/AL, Leonardo Moraes, em entrevista à TV Gazeta.
A Defensoria Pública Estadual (DPE) também se posicionou sobre o assunto, reclamando sobre a falta do cumprimento da Lei de Execução Penal. “A superlotação inviabiliza qualquer tipo de ressocialização, nisso, a Lei de Execução Penal não está sendo cumprida, como deveria ser. A superlotação tende a persistir, ainda mais agora com o endurecimento devido ao Pacote Anticrime”, afirma o defensor público Ricardo Anízio.
Segundo o Sindicato dos Policiais Penais de Alagoas, os Presídios Baldomero Cavalcanti e Cyridião Durval são os mais superlotados do estado. A superlotação interfere também no serviço da Polícia Penal. Existem unidades com mil presos que são monitorados por apenas dez agentes.
“Sobrecarrega eles, estressa, sem falar nas consequências, nas tentativas de fugas que ficam muito mais difíceis de serem inibidas, e toda a situação de motim em que ele pode ali ser pego de refém. Como não dá para reduzir o número de presos, deveriam ser construídos mais presídios e feitos mais concursos para aumentar o número de policiais”, defende o vice-presidente do sindicato, Kleyton Anderson.
Em nota, a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), responsável pela direção do sistema prisional de Alagoas, rebate os dados do levantamento. Segundo a Seris, eles incluem números de presos em sistema semiaberto e que, como não existe presídio para esse grupo, corresponderia a apenas 21% de presos a mais que o suportado, e não, 96,7%.
