Celso de Mello pode se aposentar antecipadamente
Em razão de uma cirurgia no quadril, e dependendo do tempo de recuperação, o ministro Celso de Mello pode antecipar a aposentadoria do Supremo Tribunal Federal), prevista para o início de novembro, em dez meses.
O procedimento foi feito na sexta-feira (10) e em uma previsão muito otimista, o ministro voltaria ao trabalho em apenas um mês. Mas, por se tratar de uma cirurgia complexa, com recuperação que irá demandar fisioterapia, a data da volta do ministro à Corte é incerta.
Celso de Mello se aposenta compulsoriamente em 1º de novembro, quando completa 75 anos. A dúvida agora é em que medida a sua recuperação pode impactar na composição da Corte e nos julgamentos marcados para 2020.
Se a licença médica do decano se estender, o plenário pode analisar alguns temas sem a sua presença, ficando com dez ministros. Entre os assuntos pautados para o início do ano do Judiciário estão: o julgamento que deve definir se é possível a execução provisória da pena de condenados pelo Tribunal do Júri (12 de fevereiro), a Constitucionalidade da tabela do frete (19 de fevereiro), a possibilidade de homens gays doarem sangue (11 de março), as regras de distribuição dos royalties do petróleo (29 de abril) e pontos da reforma trabalhista, como o contrato de trabalho intermitente (14 de maio).
