MPF requer que INSS execute medidas urgentes para interdição e demolição do Edifício dos Palmares
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou uma ação civil pública contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a União Federal para cobrar que medidas de segurança sejam tomadas no Edifício Palmares, no centro de Maceió. O MPF quer que o prédio seja interditado por total e demolido.
Na última terça-feira (7), duas crianças foram flagradas brincando no topo do imóvel de 14 andares, ignorando os riscos de acidente. Alvo de depredação, o acesso ao interior do prédio já foi fechado por diversas vezes, mas isso não impede a ação de vândalos.
Segundo a promotora da República Niedja Kaspary, o INSS precisa cumprir com urgência as obrigações que lhe cabe. Devendo ainda comprovar imediatamente a adoção das providências para a interdição do prédio e indicando cronograma para a realização da demolição da edificação.
Para a procuradora, torna-se imprescindível a adoção de ações eficientes e eficazes para proceder a demolição do imóvel.
“É preciso pôr fim ao risco de dano à vida e à integridade física das pessoas que se arriscam no local e transeuntes. Há anos o parecer técnico da Defesa Civil, como também de outros órgãos, aponta a possibilidade de a qualquer momento haver um sinistro de grandes proporções”, explicou Niedja Kaspary.
O prédio é o antigo Edifício Palmares, abandonado há anos. Antigamente, ele já foi sede de diversos órgãos federais, e hoje pertence ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Em 2016, chegou a ser anunciada a venda do imóvel ao AL Previdência, uma autarquia do governo de Alagoas, mas a transação não foi concluída.
G1
