MP-AL diz ser contra aumento da passagem de ônibus de Maceió
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) divulgou nesta sexta-feira (27) um comunicado em que se posiciona contrário ao aumento no preço da passagem de ônibus de Maceió. O órgão informou que vai marcar uma audiência para o dia 7 de janeiro para que o assunto seja discutido com a Prefeitura e os empresários. O reajuste da tarifa para R$ 4,10 foi aprovado na quinta (26) pelo Conselho Municipal de Trânsito.
Para o reajuste entrar em vigor, é preciso que o prefeito Rui Palmeira sancione a medida, o que ainda não aconteceu.
O MP informou que, depois da aprovação do aumento, o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, se reuniu de forma emergencial com os promotores de Justiça da Fazenda Pública Municipal, Jomar Amorim; de Urbanismo, Jorge Dórea; e de Defesa do Consumidor, Max Martins. No encontro, foi acertada a posição do MP-AL contra o reajuste.
Em reunião nesta manhã com o Comitê pela Redução da Passagem de Ônibus, o MP reforçou que em reuniões passadas não ficou decidido nada sobre aumento da tarifa e que por isso, o reajuste não poderia ser aplicado agora.
Já em entrevista ao AL1 desta quinta-feira, o superintendente municipal de Transportes e Trânsito de Maceió, Antônio Moura, disse que o Ministério Público recomendou o aumento para janeiro (confira o vídeo da entrevista no fim da matéria).
“O reajuste vem sendo tratado desde o início do ano, na verdade. A prefeitura não concedeu reajuste neste ano. Já temos dois anos de tarifa congelada. Trabalhamos com uma consultoria que foi contratada pela Prefeitura para estudar todo o sistema de trabalho. Trabalhos todo o ano em sessões com o Ministério Público, que inclusive recomenda esse reajuste agora para o mês de janeiro”, disse Antônio Moura, superintendente da SMTT.
“Caso o aumento com o novo valor de R$ 4,10 já seja cobrado dos passageiros a partir do próximo mês, nós vamos adotar as medidas cabíveis”, disse o promotor de justiça Jorge Dórea.
O promotor de Justiça Max Martins falou sobre a audiência marcada para 7 de janeiro.
“Nesse encontro, faremos uma análise mais criteriosa dos dados apresentados tanto pelo Município quanto pela empresas de transporte coletivo, além, claro, de avaliarmos também o resultado da auditoria. Não dá para penalizar o consumidor sem pensar nas consequências disso para o bolso dessas milhares de famílias que dependem de ônibus para se locomover”, disse o promotor.
