Governo Bolsonaro quer endurecer regras de concessão de TV
O Governo Bolsonaro planeja, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, um endurecimento nas regras de concessão de TV. O novo marco regulatório de radiodifusão está previsto no Orçamento da União de 2020.
De acordo com as informações do jornal Folha de S. Paulo, o governo quer exigir que as emissoras que peçam formalmente a renovação da concessão de rádio e TV paguem antecipadamente suas pendências tributárias. Caso a exigência vire regra, canais de TV teriam problemas, já que a maioria possui dívidas fiscais parceladas com a União.
As possíveis afetadas caso a nova regra seja aprovada são Globo (principal e única TV “inimiga” do presidente), Record e Band. As concessões das três vencem em 2022, último ano de mandato.
