MPF denuncia presidente da OAB à Justiça por calúnia contra Moro
O Ministério Público Federal em Brasília denunciou nesta quinta-feira (19) à Justiça o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
O MPF denunciou Santa Cruz por suposto crime de calúnia por declarações dadas pelo presidente da OAB sobre o ministro da Justiça, Sergio Moro. O Ministério Público também pediu o afastamento dele do cargo.
Em nota, o advogado de Felipe Santa Cruz, Antonio Carlos de Almeida Castro, afirmou que a denúncia é um “atentado à liberdade de expressão” e fragiliza o ambiente democrático.
O advogado também afirmou que a defesa levará uma representação contra o procurador autor da denúncia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por abuso de autoridade – leia a íntegra da nota ao final desta reportagem.
A assessoria de Moro enviou a seguinte manifestação do ministro sobre o caso: “Espero que a Justiça seja feita e que a ação por calúnia demova o presidente da OAB de persistir com ofensas gratuitas às autoridades públicas.”
Caberá à Justiça decidir se aceita ou rejeita a denúncia. Se aceitar, Santa Cruz passará à condição de réu e responderá a uma ação penal. Nessa hipótese, ele deverá ser julgado, podendo ser absolvido ou condenado.
O crime de calúnia prevê pena de seis meses a dois anos de prisão mais multa.
