‘Justiça Efetiva’ movimentou mais de 60 mil processos desde abril
O Poder Judiciário de Alagoas lançou oficialmente, nesta quarta-feira (18), o Programa Justiça Efetiva, que em fase experimental já movimentou mais de 60 mil processos de unidades de primeiro grau, desde o mês de abril.
As movimentações incluem mais de 14 mil sentenças, 5.200 decisões interlocutórias e 4.500 despachos. Nesse período, também foram produzidos mais de 92 mil atos de secretaria, como ofícios e intimações.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, Tutmés Airan, os números impressionam este é o mais importante programa da história do Judiciário, na área jurisdicional.
“A ideia é se associar ao juiz para resolver o problema. A equipe vai lá para formatar decisões e sentenças, para impulsionar o processo. E vai com espírito de colaboração, mostrando para o juiz novas técnicas de gestão”, disse o desembargador.
“Onde tiver uma unidade judiciária com dificuldades, vai uma equipe e deixa a Vara saneada e funcionando bem. Há situações em que o juízo está todo assoberbado e tem que dar um ‘choque’”, destacou ainda Tutmés Airan.
O programa tem como coordenador o desembargador Domingos Neto e subcoordenador o juiz Helestron Costa. A iniciativa tem várias frentes auxílio às unidades, como explica o desembargador coordenador.
“A frente de gabinete que é encarregada de fazer minutas de sentenças, decisões e despachos; tem a frente do cartório, encarregada de fazer toda a movimentação cartorária; também abrimos uma unidade específica de contadoria. As frentes são abertas de acordo com as necessidades das unidades”, detalhou Domingos Neto.
O Justiça Efetiva já auxiliou no descongestionamento de processos da 1ª, 2ª, 11ª, 12ª e 13ª Varas Cíveis de Maceió, do 10º Juizado da Capital, da 6ª Vara Cível de Arapiraca e do 1º Juizado de Arapiraca.
Atualmente, o projeto atende seis unidades, com equipes de 10 pessoas: 3ª, 8ª, 16ª e 17ª Varas Cíveis de Maceió, a 15ª Vara Criminal da Capital e a 4ª Vara Cível de Arapiraca. As unidades também são monitoradas após o período de auxílio, para garantir que elas não voltarão a congestionar.
O projeto unificou e ampliou o trabalho que vinha sendo realizado pela Coordenação de Otimização do Judiciário (COJ) e Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias (NAUJ).
Diretoria de Comunicação – Dicom TJAL – IN
