Ex-deputados soltos por erro da Justiça voltam para a prisão

Os ex-deputados Paulo Melo e Edson Albertassi voltaram para a prisão no Complexo Penitenciário de Gericinó, que fica em Bangu, na Zona Oeste do Rio, na manhã deste sábado (14). Eles haviam deixado o sistema carcerário na tarde desta sexta-feira (13) por um erro do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) confirmou a entrada dos ex-deputados no presídio, mas não informou o horário.

De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o TRF-2 cometeu um erro técnico no alvará de soltura. Na quarta-feira (11), a Justiça Federal concedeu um habeas corpus aos dois e o também ex-presidente da Alerj Jorge Picciani – que cumpre prisão domiciliar.

Logo após a libertação, o desembargador federal Paulo Espírito Santo, do TRF-2, determinou a expedição de alvarás retificados e ordenou que os ex-deputados retornassem à prisão.

A decisão foi no âmbito do processo da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato do Rio. Mas os três ainda têm prisão preventiva decretada por causa de outra investigação, a da Operação Cadeia Velha, na qual foram presos.

A Operação Furna da Onça ocorreu em novembro de 2018 e desvendou um esquema de corrupção na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). As investigações apontam que os envolvidos recebiam um “mensalinho” – que variava de R$ 20 mil a R$ 100 mil – do ex-governador Sérgio Cabral em troca de apoio ao seu governo na Alerj.

O erro, segundo o colunista, foi na hora de emitir o alvará de soltura do processo. Por engano, o TRF-2 incluiu o número da Cadeia Velha, como se houvesse uma extensão da decisão dada na Furna da Onça.

Em nota divulgada na noite desta sexta-feira, o TRF-2 informou que “em razão de erro material (…), os ex-deputados Paulo Melo e Edson Albertassi acabaram sendo liberados da prisão, embora devessem permanecer custodiados. Para solucionar o equívoco, o desembargador federal Paulo Espírito Santo, no fim da tarde de sexta-feira, determinou a expedição de alvarás retificados e ordenou o restabelecimento das prisões na Operação Cadeia Velha.”

Melo teria questionado se deveria sair

Segundo a defesa do ex-deputado Paulo Melo informou à GloboNews, testemunhas viram Paulo Melo questionar se deveria mesmo ser liberado.

“Ele está e sempre esteve à disposição da Justiça. Se for determinado, ele se reapresentará”, afirmou o advogado Flávio Mirza.

O advogado do ex-deputado, Márcio Delambert, informou que ele estava “à disposição da Justiça e sua postura é atender imediatamente qualquer determinação judicial.”

Paulo Melo conseguiu na segunda-feira (9) a progressão para o regime semiaberto, a partir de uma decisão da Justiça estadual.

De acordo com a decisão do juiz Rafael Estrela Nóbrega, da Vara de Execuções Penais, “Paulo Melo cumpriu o período de pena necessário para pedir progressão de regime no dia sete deste mês [dezembro] e não apresentou faltas graves no último ano”.

No pedido, a defesa do ex-parlamentar alegou que, além de bom comportamento, ele participa de projeto de Educação de Jovens e Adultos. A decisão diz que o ex-parlamentar fez cursos de pintura e finalizou as disciplinas de ciências, educação física e português.

Condenações

Em março deste ano, o Tribunal Regional Federal, da 2ª Região, condenou Edson Albertassi por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Paulo Melo foi o único que não foi condenado por lavagem de dinheiro. As penas abaixo são decorrentes da Operação Cadeia Velha.

Paulo Melo – 12 anos e 10 meses

Edson Albertassi – 13 anos e 4 meses

G1