Homem recebia benefício do INSS em AL por não ter uma perna e não era deficiente
Um homem que recebia pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por não ter uma perna foi flagrado em vídeos que comprovam que ele não possui qualquer deficiência física. Acusado de chefiar um grupo que fraudava a Previdência Social em Alagoas, ele é uma das pessoas que foram presas na ‘Operação Marechal’, da Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (12).
As imagens foram cedidas pela pela PF. Nos vídeos, o acusado aparece de bermuda, andando normalmente sem uso de próteses, na calçada de uma agência bancária.
O setor de inteligência da Previdência Social identificou que um grupo criminoso vinha atuando há vários anos fraudando benefícios sociais nas Agências da Previdência Social (APS) dos municípios de Marechal Deodoro e Maceió.
De acordo com as investigações, a quadrilha especializou-se, mediante a falsificação de documentos e suborno de servidores públicos, na obtenção de “LOAS” idoso (amparo assistencial ao idoso) e Pensão por Morte. Neste último caso, Certidões de Óbito eram adulteradas, modificando a data da morte do instituidor.
A PF não informou o número total de pessoas presas na ação, mas disse que entre elas estão servidores do INSS que, segundo as investigações, recebiam uma quantia para fraudar os benefícios.
“A pessoa morria e o benefício ficava ativo. Após passar o período da prova de vida, o benefício era suspenso. Era aí que o servidor envolvido puxava o benefício para a cidade de Marechal Deodoro, como se aquele beneficiário tivesse ido até a agência e tivesse pedido a transferência de município. O servidor envolvido recebia R$ 500 reais por cada benefício que ele reativava ou concedia para a quadrilha,” relatou o delegado da Polícia Federal Alexandre Borges.
Ao todo, foram identificados 80 benefícios previdenciários que efetivamente vinham sendo recebidos pela organização criminosa, o que proporcionava uma retirada mensal de mais de R$ 160 mil. Esses benefícios serão cassados por determinação judicial.
Outros 193 benefícios serão bloqueados pela justiça e auditados pelo INSS, em razão das suspeitas de que também são indevidos.
Segundo o INSS, a ação desta quinta gerou uma economia de mais de R$ 50 milhões aos cofres públicos, sendo que o valor efetivamente desviado pelo grupo totaliza mais de R$ 9 milhões.
Os presos na ‘Operação Marechal’ responderão pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva e corrupção ativa, todos do Código Penal, além do delito de Organização Criminosa, previsto na Lei nº 12.850/2013.
As penas somadas podem superar os 30 anos de prisão.
Polícia Federal em Alagoas vasculha documentos durante operação para desarticular quadrilha especializada em fraudes contra a Previdência Social — Foto: Ascom/Polícia Federal