Projeto de lei de deputada em AL prevê merenda escolar durante férias
Quem é de escola pública sabe que a instituição de ensino vai além do conhecimento. A merenda escolar se torna importante e essencial para quem não tem o que comer em casa. De acordo com a Fundação Abrinq, 9 milhões de brasileiros entre zero e 14 anos do Brasil vivem em situação de extrema pobreza.
Uma pesquisa de Segurança Alimentar do IBGE, de 2013, mostrou que uma a cada cinco famílias brasileiras se preocupavam com a possibilidade de não ter dinheiro para pagar comida.
Entretanto, entrar de férias para algumas crianças pode ser preocupante para as famílias que vivem em situação de extrema pobreza. Afinal, a merenda que é dada na escola faz toda diferença não só para as crianças, mas principalmente para os pais que precisam se virar nos 30 para não deixar faltar comida em casa.
Um projeto de lei de uma deputada estadual de Alagoas foi feito para mudar essa realidade. De autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), o projeto oferece três opções para os alunos da rede pública estadual durante o período de férias e recesso escolar. “Dentro da escola, entrega de cesta básica ou cartão-alimentação”, diz o projeto.
Ainda segundo o projeto, caso o Governo do Estado opte pela entrega de cesta básica, esta deverá ser entregue ao responsável legal dos alunos em até três dias contados da data do recesso ou férias.
Se for o cartão-alimentação, o responsável legal vai receber esse cartão para que os alunos adquiram alimentos em estabelecimentos previamente cadastrados pelo poder público.
A deputada Cibele justifica a importância do projeto de lei dizendo que “a rede pública de ensino estadual é frequentada, em sua maioria, por crianças e jovens pertencentes às classes mais economicamente vulneráveis, com pais que trabalham durante todo o dia, de modo que durante as férias não possuem condições de proporcionar a alimentação”.
Por fim, Moura diz que durante as férias a merenda escolar é interrompida e que a proposta dela é que esse projeto permita aos alunos das unidades escolares desfrutarem de uma refeição de qualidade já que, em muitos casos, pode se tratar da única refeição do dia do aluno.
Fonte: Cada Minuto
