Alagoas teve 100 ocorrências de justiçamento, com 15 mortes, em 2019
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) contabilizou este ano 100 ocorrências de justiçamento em Alagoas, com 15 mortes. Há cinco anos, em 2014, esse número foi de 38, com oito óbitos. Os dados trabalhados pela Comissão foram obtidos através de acompanhamento baseado nos casos divulgados pela imprensa alagoana.
“A análise dessas ocorrências precisa ser feita de alguns ângulos. Logicamente, precisamos entender o clamor social diante da violência. Os números da criminalidade estão sendo combatidos, mas as ocorrências existem e, quase sempre, atingem alguém conhecido. A população se sente insegura, mesmo diante de esforços da segurança pública. Eis que surge o desejo de resolver a situação, punir o criminoso. A justiça que não é justiça. A justiça que inverte papéis. Que faz da vítima, também criminoso. Isso nos causa grande preocupação. Não podemos continuar assistindo o avanço desses números”, frisou o presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Jr.
O presidente ainda destacou o trabalho realizado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB Alagoas, que realiza o acompanhamento dessas ocorrências e está à disposição da população para atendimentos gratuitos, onde denúncias podem ser oficializadas, na sede histórica, localizada no Centro de Maceió.
Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Anne Caroline Fidelis, o cenário é preocupante e revela o descrédito da população em relação às ações do poder público.
“Estamos diante de um cenário preocupante de descrédito em relação à atuação punitiva do estado, de modo que pessoas, no afã de fazer j’ustiça’ com as próprias mãos, acabam cometendo crimes muitas vezes mais graves que os supostamente praticados pelos suspeitos”, pontuou.
O levantamento feito pela OAB também aponta que o ano de 2018 foi o mais violento dos últimos 5 anos, com 116 casos de justiçamento. Destas ocorrências, 13 resultaram em morte.
Analisando os dados detalhadamente, o cenário aponta para: 38 casos de justiçamentos, com 8 óbitos em 2014; 36 casos de justiçamentos, com 3 óbitos em 2015; 35 casos de justiçamentos, com 6 óbitos em 2016; 81 casos de justiçamentos, com 15 óbitos em 2017; 116 casos de justiçamentos, com 13 óbitos em 2018; e 100 casos de justiçamentos, com 15 óbitos até a primeira quinzena de outubro de 2019.
Com base no relatório, a presidência da OAB Alagoas e a Comissão de Direitos Humanos irão solicitar uma reunião com a Secretaria de Segurança Pública (SSP). “O objetivo agora é apresentar e discutir este levantamento para, de forma conjunta, analisar que medidas podem ser adotadas para modificar este cenário”, afirmou o presidente Nivaldo Barbosa Jr.
