Presidente do Peru dissolve Congresso e convoca novas eleições

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, decidiu nesta segunda-feira (30) dissolver o Congresso do país. Ele lançou mão do recurso da recusa da questão de confiança, algo que faz parte do sistema político peruano, que combina elementos do presidencialismo com o parlamentarismo.

Vizcarra convocou eleições gerais para um novo Congresso, porém a data não foi anunciada.

O impasse com o Legislativo se deu por causa da nomeação, pelos parlamentares, de um novo membro para o Tribunal Constitucional.

O indicado, Gonzalo Ortiz de Zevallos, é parente do presidente do Congresso e não tem nenhuma experiência judicial, de acordo com seu perfil na rede social LinkedIn.

Centenas de manifestantes reunidos em frente ao Parlamento comemoraram a decisão do presidente.

Vizcarra culpou os congressistas por tentar bloquear suas reformas anti-corrupção. Ele planejava introduzir novas regras para a nomeação de membros do Tribunal Constitucional, evitando assim que o órgão fossem dominado por juízes ligados à oposição fujimorista, que é maioria no Congresso.

Alguns dos candidatos que contam com o apoio dos oposicionistas são acusados de terem ligações com juízes que aceitaram propinas —os episódios minaram a legitimidade do Judiciário.

As nomeações ao Tribunal Constitucional são um ponto sensível na política peruana, já que é provável que grande parte dos processos de combate à corrupção iniciados nos últimos anos sejam julgados pelo órgão.

Apesar de a dissolução do Congresso feita por Vizcarra ser legal, trata-se de mais um episódio na já longa história de instabilidade política que se instalou no país desde a eleição de Pedro Pablo Kuczynski, em 2016. Ele derrotou Keiko Fujimori por uma diferença de apenas 50 mil votos, e nunca conseguiu formar maioria no Congresso.

O Legislativo, com a maioria dos deputados pertencentes à Força Popular, o partido fujimorista, promoveu o afastamento de vários ministros, incluindo o do premiê.

Os congressistas também iniciaram dois processos de impeachment contra o próprio PPK (como é conhecido o ex-presidente), por conta de acusações de seu envolvimento com o escândalo de corrupção da empreiteira brasileira Odebrecht.

Atualmente, o ex-presidente está sendo processado por essa causa.

Entre as exigências dos fujimoristas, estava o indulto ao líder do movimento, Alberto Fujimori, que acabou sendo concedido e, mais tarde, derrubado.

A segunda moção de afastamento, em 2018, resultou na renúncia de PPK, elevando Vizcarra, seu vice, ao poder. Ainda assim, o partido governista, o Peruanos por el Kambio, seguiu em minoria no Congresso e teve vários projetos de lei sendo bloqueados pelo fujimorismo, que fazia pressão, desta vez, por conta da prisão de sua líder, Keiko Fujimori.

Os congressistas afirmaram que iniciarão um processo de impeachment contra Vizcarra baseado na “incompetência moral” do mandatário.

“Deixem-os me impichar, se tiverem os votos”, respondeu o presidente.

Zevallos foi nomeado hoje com 87 votos a favor, o mesmo quórum necessário para aprovar um impeachment contra o líder peruano.

Vizcarra não poderá concorrer à reeleição por causa de limites constitucionais a mandatos consecutivos. Mais cedo neste ano, ele propôs antecipar as eleições, encerrando os mandatos do Legislativo e do Executivo um ano antes do previsto —o Congresso arquivou a proposta na semana passada.