Julgamento de irmãos Boiadeiro é anulado pela Justiça de Alagoas
O julgamento que condenou José Márcio Cavalcanti de Melo, o Baixinho Boiadeiro, Anselmo Cavalcanti de Melo, o Preto Boiadeiro, e Thiago Ferreira dos Santos, conhecido como Pé de Ferro, ocorrido em fevereiro deste ano, foi anulado. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (26) que encaminhou nota à imprensa (confira abaixo a nota na íntegra).
O motivo da anulação foi a participação de uma estagiária do tribunal no Júri, o que, segundo o acórdão da anulação, publicado na quarta-feira (25), coloca em risco a imparcialidade do resultado.
O acórdão foi assinado pelo desembargador Washington Luiz. Segundo a decisão, além da anulação do julgamento, a prisão dos condenados foi convertida em medidas cautelares.
Eles terão que comparecer mensalmente à Justiça e informar comprovação de residência, não poderão manter contato com nenhum dos envolvidos nos autos do processo, não podem deixar a comarca sem autorização da Justiça por mais de 8 dias e devem fazer recolhimento noturno e em dias de folga.
Sobre a participação de uma estagiária do TJ no Júri, a 8ª Vara Criminal da Capital esclarece que realiza a seleção de jurados de acordo com a legislação vigente.
Nota TJ AlagoasO julgamento aconteceu em fevereiro deste ano. Os irmãos e Pé de Ferro foram condenados pelas mortes de Samuel Theomar Bezerra Cavalcante Júnior, ex-cunhado do prefeito de Batalha Paulo Dantas, e do sargento reformado Edivaldo Joaquim de Matos, em 2006. As penas foram de 45 anos e 10 meses de prisão para Baixinho Boiadeiro, e Pretinho Boiadeiro e Pé de Ferro foram condenados a 58 anos e 4 meses de prisão.
Em resposta a questionamentos da imprensa referente à composição do júri do processo 0500006-11.2008.8.02.020, a 8ª Vara Criminal da Capital esclarece que realiza a seleção de jurados para as sessões de júri popular em total conformidade com a legislação vigente. Um banco de dados é formado anualmente e publicado no Diário da Justiça no mês de novembro, a partir de listas de funcionários e estudantes enviadas por faculdades, empresas e órgãos públicos. Para cada julgamento, são sorteadas 25 pessoas desse banco de dados, e ao início do júri são sorteadas apenas 7 entre essas 25, para de fato participarem do julgamento. Os magistrados sempre alertam os jurados sobre possíveis impedimentos previstos em lei quanto a participarem da sessão, o que ocorreu também no caso em questão. Quanto à anulação do referido júri, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, não cabe a esta unidade judiciária ou a seu magistrado emitir qualquer opinião.
O julgamento aconteceu em fevereiro deste ano. Os irmãos e Pé de Ferro foram condenados pelas mortes de Samuel Theomar Bezerra Cavalcante Júnior, ex-cunhado do prefeito de Batalha Paulo Dantas, e do sargento reformado Edivaldo Joaquim de Matos, em 2006. As penas foram de 45 anos e 10 meses de prisão para Baixinho Boiadeiro, e Pretinho Boiadeiro e Pé de Ferro foram condenados a 58 anos e 4 meses de prisão.
