Prejuízo com fraudes na contratação de transporte escolar pode chegar a R$ 21 milhões
A operação Casmurros realizada pela Polícia Federal desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (10) em cidades alagoanas, investiga fraudes durante o processo de contratação de transporte escolar que atende a rede estadual de Educação. Os prejuízos, segundo a Polícia Federal, podem chegar a R$ 21 milhões.
De acordo com informações divulgadas pela PF, os processos administrativos que antecederam contratos com empresas entre os anos de 2017 e 2019 apresentam indícios de vários crimes, entre eles, a cobrança de valores bem acima do disponibilizado no mercado, causando prejuízo estimado aos cofres públicos de R$ 8,5 milhões, podendo superar R$ 21 milhões.
Ainda segundo a PF-AL, a fraude não seria possível sem a participação de servidores públicos, fosse de maneira ativa ou por omissão. Eles ajudariam no esquema criminoso por não observarem os requisitos exigidos para contratação das empresas, nem fiscalizavam a execução de contratos, além de ignorarem possível crime de falsidade ideológica em atestados e declarações inseridas em processos de pagamento e de dispensa emergencial de licitação.
Estão sendo cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, 15 mandados de prisão temporária, bem como de afastamento temporário do cargo ou função pública de 7 servidores da Secretaria Estadual de Educação e da Amgesp, expedidos pela 13ª Vara Federal do Estado de Alagoas. Participam da Operação Casmurros 114 policiais federais e 11 auditores da Controladoria Geral da União.
O nome da operação, Casmurros, remete ao apelido do personagem Bentinho, de Machado de Assis, qualificado como teimoso, obcecado e turrão, mesmas características observadas em alguns dos servidores públicos envolvidos. A despeito de pareceres contrários da Procuradoria-Geral do Estado para contratação das empresas investigadas, resistiam e insistiam em busca de brechas no processo administrativo que permitissem a contratação.
A Seduc foi procurada pelo TNH1, mas ainda não se pronunciou sobre a operação. Já a assessoria de comunicação da Seplag solicitou o envio de e-mail com o questionamento e informou que deverá se pronunciar sobre a operação ainda nesta terça-feira.
Fonte: TNH1
