Escola 10: Belém terá premiação dez vezes superior à arrecadação do ICMS
O município de Belém conseguiu avançar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da 56ª colocação para o oitavo lugar em Alagoas e será um dos beneficiados com a premiação do Programa Escola 10 do Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Por conta disso, a gestora do município, a prefeita Paula Santa Rosa, que aderiu à pactuação das metas estipuladas no programa, receberá como premiação o montante da ordem de R$ 1 milhão.
Nesta quarta-feira (28), a prefeita esteve em Arapiraca, juntamente com outros gestores municipais, para acompanhar a entrega da 161ª escola estadual reformada e ampliada (Escola Estadual Dr. José Tavares), na companhia do governador Renan Filho e vice-governador e secretário de Educação Luciano Barbosa.
De acordo com a prefeita, o valor que o Governo de Alagoas pagará é dez vezes mais do que o município arrecada mensalmente do repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que é de R$ 100 mil.
No último dia 23 deste mês de agosto, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o projeto de lei enviado pelo governador Renan Filho à Assembleia Legislativa do Estado (ALE) que institui premiações aos municípios alagoanos que atingirem metas pactuadas no programa Escola 10.
Caso o PL seja aprovado na Assembleia, os municípios que atingirem as metas estabelecidas pela Secretaria de Estado da Educação, levando-se em consideração o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), irão receber a premiação em dinheiro mediante depósito em conta.
A soma dos recursos é da ordem de R$ 20 milhões para os municípios que atingiram as metas estabelecidas no Ideb. Em todo o estado, 38 municípios alcançaram as metas pactuadas no Escola 10 e partilham o valor disponibilizado pelo Governo de Alagoas.
Alagoas era o penúltimo estado no desenvolvimento do Ideb. Com muito esforço e empenho dos professores, alunos e servidores, conseguimos o terceiro melhor crescimento no país. Alagoas subiu da 26º para a 20º posição e temos a meta de, nos próximos anos, ficarmos entre os cinco melhores do Brasil”, afirmou.
Davi Salsa
