Brasil e Turquia são referência no combate ao tabagismo, diz OMS

O Brasil e a Turquia são os únicos países que adotaram todas as medidas indicadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para reduzir o tabagismo, aponta relatório da entidade lançado na tarde desta sexta-feira (26) no Rio de Janeiro.

O relatório não aborda, no entanto, a questão de que o Brasil estuda agora reduzir a tributação sobre o cigarro, política que vai contra as recomendações da organização.

O documento mostra ainda que 5 bilhões de pessoas vivem hoje em países que têm medidas de controle de tabaco, como embalagens com imagens chocantes de advertência. O número representa quatro vezes mais pessoas do que há uma década.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que o relatório, atualmente em sua sétima edição, “corrobora a posição do país como referência internacional no combate ao tabagismo”, e ressaltou que “dentre os 171 países que aderiram às medidas globais da OMS, apenas o Brasil se juntou à Turquia como as duas únicas nações do mundo a implementarem ações governamentais de sucesso”.

Isso significa ter implementado as melhores práticas e conseguido cumprir as estratégias propostas pela OMS.

Apoio para quem quer parar de fumar

O relatório lançado nesta sexta no Rio de Janeiro foca em serviços de apoio para quem quer parar de fumar. As medidas indicadas pela organização são:

• Aumentar impostos sobre o tabaco
• Monitorar o uso do tabaco e as políticas de prevenção
• Fazer cumprir as proibições sobre publicidade, promoção e patrocínio
• Advertir sobre os perigos do tabaco
• Oferecer ajuda para a cessação do fumo
• Proteger a população contra a fumaça do tabaco

Apoiar a população que quer largar o vício ao tabaco é, segundo a OMS, a política mais sub-implementada em termos de número de países que oferecem cobertura total: apenas 23 países oferecem esses serviços completos em todo o mundo.

O Brasil está neste seleto grupo. A queda no tabagismo no países é expressiva: o país já bateu a meta global, que é reduzir o percentual de fumantes na população para 15%.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), entre 2005 e 2016 quase 1,6 milhão de brasileiros realizaram tratamento para parar de fumar na rede pública de saúde. O tratamento do tabagismo é oferecido em mais de 4 mil unidades de saúde, a maioria (91%) na Atenção Primária, a porta de entrada do SUS, de acordo com o relatório da OMS.

Em 2017, o total de fumantes na população brasileira era de 10,1% (2017), segundo o Ministério da Saúde. Em 1989, 34,8% da população brasileira fumava, segundo a OMS. Uma estimativa publicada em estudo na revista “PLOS Medicine” em 2012 aponta que cerca de 420 mil mortes foram evitadas no Brasil por políticas públicas implementadas entre 1989 e 2010.

Atualmente, no mundo, 2,4 bilhões de pessoas vivem em países que possuem programas completos de cessação do tabagismo. O número representa um avanço em relação a 2007, quando apenas 400 milhões de pessoas tinham acesso a esses serviços.

Cigarros nacionais mais baratos

Em março, o governo criou uma portaria assinada pelo ministro da Justiça Sérgio Moro que instituiu um grupo de trabalho para avaliar se mudanças nos impostos ajudarão a “diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade”.

A decisão do grupo deveria ser publicada até o final de junho. Procurado pelo G1, o Ministério da Saúde não havia respondido até a tarde desta sexta se uma decisão chegou a ser tomada sobre o assunto.

Os ministérios da Economia e da Saúde fazem parte do grupo criado por Moro. De acordo com o Ministério da Justiça, um dos pilares da discussão é um estudo de economistas que questiona a “eficiência da estratégia de aumentar tributo” na redução do tabagismo. A possibilidade de redução foi criticada por especialistas, inclusive do Ministério da Saúde.