Mulher que encomendou morte do marido é solta três dias após condenação
Silvana de Oliveira Lins Macêdo, condenada a 19 anos e 3 meses pela morte do ex-companheiro, o médico Francisco Rodrigues Freire, na última terça-feira, deve ser liberada do Sistema Prisional de Alagoas nesta quinta (18), após a Justiça expedir alvará de soltura, no início da tarde. A informação foi confirmada pelo advogado de defesa, Marinésio Luz..
Ela foi acusada de encomendar a morte do médico, que foi assassinado a tiros, em 2007, quando saía da casa da mãe, no bairro do Prado, em Maceió. O júri popular começou por volta das 14h de segunda-feira (15) e terminou pouco depois das 2h de terça (16).
O advogado informou que houve o entendimento da jurisprudência, já que o réu que vai para júri popular em liberdade pode recorrer e conseguir o habeas corpus. “Desde 2007 ela responde o processo em liberdade, tem requisitos autorizadores que a liberam. O julgamento foi de 1ª instância, então há outras instâncias a serem analisadas. Ainda há tempo para ela provar sua inocência”, disse Luz.
Silvana estava reclusa no Presídio Feminino Santa Luzia. Ela e o médico viveram juntos por cerca de quatro anos. Silvana reconheceu que o relacionamento com Francisco Freire era, muitas vezes, conturbado e que chegou a agredi-lo verbal e fisicamente. “Eu era ciumenta porque ele me dava motivo, mas não tenho nada a ver com esse crime”, declarou.
A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas confirmou que a decisão foi do desembargador João Luiz Azevedo Lessa, integrante da Câmara Criminal do TJAL, e deve ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico de amanhã (19).
Na decisão, foram aplicadas medidas cautelares de comparecimento mensal ao Juízo de primeiro grau, proibição de se ausentar da Comarca sem prévia autorização judicial, comunicação prévia ao Juízo acerca de eventual mudança de endereço e comparecimento a todos os atos do processo.
O caso
O crime ocorreu em junho de 2007, na capital. Francisco Rodrigues Freire, de 54 anos, foi baleado e não resistiu aos ferimentos.
Em setembro de 2014, o réu Aldreis dos Santos Oliveira foi condenado a 22 anos e 5 meses de reclusão pelos disparos efetuados contra a vítima. A defesa, no entanto, interpôs recurso e o Tribunal de Justiça de Alagoas reformou a pena, fixando-a em 19 anos.
Para o Ministério Público, a mandante do crime foi Silvana Macêdo, que supostamente não se conformava com o término do relacionamento e com o fato de não ter sido reconhecida a união estável entre ela e o médico.
