‘É contra vontade de Deus’: família cristã que se recusava a pagar imposto é condenada na Austrália
Uma família cristã que se recusou a pagar imposto de renda porque o pagamento iria “contra a vontade de Deus” terá de desembolsar mais de 2 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 6,17 milhões) em dívidas com o fisco na Austrália.
Rembertus Cornelis Beerepoot e Fanny Alida Beerepoot, da Tasmânia, não pagavam imposto de renda desde 2011.
A fazenda deles foi confiscada e vendida pelo município onde vivem, em 2017, após ficarem sete anos sem efetuar os pagamentos.
Fanny disse ao tribunal: “Nós não possuímos nada porque somos [de Deus]”.
Os irmãos realizaram a própria defesa durante audiência na Suprema Corte da Tasmânia – que é um Estado australiano – na quarta-feira.
Eles tinham uma dívida acumulada de 930 mil dólares australianos (R$ 2,46 milhões) em imposto de renda e outros encargos em 2017, segundo informações publicadas pela rede ABC News.
Rembertus argumentou que a lei de Deus é a “lei suprema desta terra” e que fazer as pessoas pagarem impostos estava enfraquecendo a dependência que elas têm de Deus – um ato que estava levando a “maldições … como secas e infertilidade”.
“Transferir nossa lealdade de Deus para a Commonwealth (a Comunidade Britânica, que reúne antigas colônias britânicas, inclusive a Austrália) significaria se rebelar contra Deus e, portanto, quebrar o primeiro mandamento”, disse ele, de acordo com a emissora pública.
‘Isso não está na Bíblia’
Em sua decisão, o juiz, Stephen Holt, disse que, embora acredite que as crenças dos Beerepoots sejam genuínas, não há qualquer referência específica na Bíblia para sustentar o que eles argumentam.
“Na minha opinião, a Bíblia disse efetivamente que as questões civis e a lei de Deus operam em duas esferas diferentes”, disse ele.
Fanny terá de pagar 1,17 milhão de dólares australianos (R$ 3,17 milhões) e Rembertus, 1,16 milhão (R$ 3,07 milhões) para cobrir “imposto de renda, multas administrativas e encargos gerais de juros”, entre outros custos, de acordo com informações extraídas de documentos judiciais.