Justiça determina que TV Gazeta readmita jornalistas demitidos em até 48 horas
A Justiça do Trabalho, por meio do Tribunal Regional da 19ª Região, em Maceió, concedeu um prazo de até 48h para que a TV Gazeta reintegre, em seu quadro de funcionários, os 15 jornalistas demitidos após a greve da categoria, que durou nove dias, contra a proposta de redução salarial de 40%. A decisão foi preferida nesta terça-feira (16).
Ainda conforme a determinação judicial, assinada pelo juiz Luiz Henrique Candido da Silva, caso a empresa se abstenha de rescindir “imotivadamente” o contrato de trabalho dos jornalistas, após o prazo estipulado, pagará multa no “no valor de 1/30 do piso profissional da categoria” para cada trabalhador não reintegrado, sem aplicação de outras medidas coercitivas para assegurar o comprimento da decisão.
Em contato com o Cada Minuto, o presidente do Sindicado do Jornalistas Alagoanos (Sindjornal), Izaías Barbosa, comemorou a decisão da Justiça e disse a mesma comprova que a categoria lutava por um direito e uma causa justa.
“Essa decisão só carimba a nossa vitória. Foi a comprovação de que a gente tinha razão, que estávamos brigando por uma causa justa, contra a redução do salário em 40%. Isso está sendo comprovado agora, quando a justiça manda que a empresa reintegre os quinze companheiros demitidos, por lutarem por um direito que era deles”, pontuou o presidente do Sindjornal.
Barbosa explicou que a decisão não inclui os estagiários demitidos, apenas os jornalistas, mas informou que a questão está sendo avaliada pelo sindicato.
“A decisão trata da questão do trabalhador, no caso, o jornalista. Essa questão dos estagiários é uma coisa que temos conversado com os advogados para a vermos junto ao Ministério Público, pois o Tribunal do Trabalho trata da questão do trabalhador, no caso os jornalistas”, finalizou.
Na decisão, a Justiça considerou que a TV Gazeta feriu o acordo firmado com a Justiça do Trabalho, que garantia o emprego dos profissionais da categoria por até noventa dias após a paralisação.