O ex-prefeito da cidade de São Brás, em Alagoas, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER) após ter sido acusado de compra de voto durante o pleito municipal de 2012.
Segundo a sentença, na época, o candidato a vereador Jaelson dos Santos Silva entregou um valor de R$ 500,00 para uma pessoa identificada apenas como Tiago, sob a promessa de receber votos dele e da mãe não só para si, mas também para o candidato a prefeito Antônio Costa Borges Neto.
A denúncia do Ministério Público diz, segundo a sentença, que uma testemunha afirmou que Antônio deu cinco linhas de 6 metros, 15 caibros de 4 metros e 1500 telhas em troca de votos.
O réu alegou que a denúncia era baseada em meras conjecturas obtidas através de depoimentos contraditórios, escorregadios, de pessoas interessadas na causa e, por isso, sem valor probatório suficiente para lastrar uma eventual condenação.
Antônio foi condenado a uma pena-base de 1 ano e 8 meses de reclusão e ao pagamento de 05 dias-multa, cada um no equivalente a um trigésimo do salário mínimo vigente ao tempo do fato delituoso, observado o disposto no art. 60 do Código Penal.
O ex-gestor vai responder em liberdade e deve prestar serviço à comunidade.
