Entidades denunciam que empréstimos de Renan Filho podem levar AL ao caos

Em pleno ato contra o endividamento e em defesa do serviço público “Alagoas à beira do caos financeiro igual a 1997?”, realizado nesta quarta-feira (17), em frente à sede da Secretaria de estado da Fazenda (Sefaz), no Centro, lideranças sindicais criticaram as medidas econômicas do governo Renan Filho (MDB) e denunciaram que, assim como o antigo prédio do Produban, o estado pode ficar em ruínas.

O ato marca a queda do governo Suruagy em 1997 e ainda conta com outro ponto de manifestação, sendo este no calçadão do comércio, em frente ao antigo Produban.

“Há um pseudoequilíbrio fiscal. A gente tem tido esse alarde de que o governo fez um equilíbrio fiscal. Pode até estar fazendo, mas à custa do sofrimento da falta de reposição, do corte dos servidores e dos serviços, como o déficit do ensino, com a divulgação agora há pouco do alto índice de analfabetismo, que é de 17%. Então, quando a gente pensa que Segurança, Saúde e Educação estão deficitárias, questiona o pagamento dessa dívida porque, como se sabe, quase 50% do que a gente arrecada em tributos é destinado ao pagamento da divida”, disse a presidente do Sindfisco, Lúcia Beltrão.

Em ato, sindicalistas lembram descaso com trabalhadores após 22 anos

FOTO: AILTON CRUZ

Presente ao ato, o professor José Menezes alerta que Alagoas pode sofrer, assim como sofreu em 1997, levando-se em consideração a  crescente dívida. “O volume que tínhamos dois anos atrás era de R$ 10,5 bilhões. É praticamente o orçamento de Alagoas. Proporcionalmente ao seu orçamento, estão as dívidas. Hoje, com a renegociação, o débito chegaria a R$ 7,5 bilhões. Só que tudo isso poderia ser diferente se Alagoas tivesse colocado, em prática, a liminar concedida pelo STF [Supremo Tribunal Federal], em função do que o Estado questionou do chamado ‘juros sobre juros’. Com isso, o saldo devedor diminuiria bruscamente. Alguns estados, por exemplo, ficariam até com saldo de credor, o que não é o caso de Alagoas, porque, com a dívida em 97, foram estabelecidos taxas e juros. Isso dava uma taxa estratosférica”, disse o professor José Menezes.

Para se ter uma ideia, conforme o professor, a dívida em 98 era de aproximadamente R$ 2,3 bilhões. “Alagoas pagou, até 2014, R$ 7,3 bilhões e devia em 2014 R$ 10,5 bilhões. E, agora, essa renegociação era para 30 anos. Só que 20 anos depois entrou em colapso novamente. O que estamos querendo mostrar são os riscos que estamos correndo, ou seja, é a mesma situação de 97. O que aconteceu em 1997 foi que Alagoas pediu empréstimos externos, com taxas de juros baixas, porém, a taxa americana subiu de cinco para 20”, explicou ele, fazendo uma alerta no sentido de que “de Renan Filho imita os passados que já deram errados recentemente”.

O professor falou ainda que, em 2018, Alagoas fez um empréstimo de R$ 620 milhões junto ao Banco do Brasil, e que os detalhes sobre para onde o valor seria destinado não foram divulgados de forma clara. “Só constava que eram obras de infraestrutura. Agora, há um agravante que é o pedido de um novo empréstimo externo. São mais R$ 700 milhões. Enquanto se endivida ainda mais, o governo praticou a renuncia de fiscal de R$ 760 milhões e deixou de cobrar o repasse da União dos efeitos da Lei Kandir pela desoneração das exportações, o que poderia gerar uma receita de R$ 4 bilhões”, concluiu o professor José Gomes Menezes.

Também presente no ato, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol), Ricardo Nazário disse que o governador Renan Filho já está solicitando um novo empréstimo e alertou sobre a necessidade de ter cuidado com a medida. A preocupação do presidente da entidade de classe é que, mais uma vez, o povo sofra.

“Renan Filho está pleiteando e os servidores públicos estão alertando que isso é perigoso porque o governador vai sair, acabar o mandato dele, e o próximo gestor vai pegar uma bola de neve de dívida do estado de Alagoas. E, diante desse quadro, corre-se o risco de atrasar os salários, parar a máquina pública, os municípios, o comércio. Então, hoje, estamos alertando para que o passado não se repita”, expôs.

Sindicatos fazem protesto com alusão ao dia 17 de julho de 1997

FOTO: CORTESIA À GAZETAWEB

O PROTESTO

O ato público contou com, pelo menos, 10 sindicatos e associações. O protesto já é considerado tradicional neste dia, considerado histórico para o povo de Alagoas. Neste ano, o movimento listou uma série de reivindicações, algumas que se arrastam há anos e que nunca foram pauta do governo Renan Filho. Há um pedido para auditoria urgente da dívida pública de Alagoas, reposição da inflação para os servidores, bem como a cobrança para a realização de concurso público.

Com o manifesto, os serviços do prédio-sede da Sefaz foram suspensos.

Ato público contou com dezenas de sindicatos à porta da sede da Sefaz

FOTO: AILTON CRUZ

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) informa que seus servidores foram impedidos, nesta quarta-feira (17), pelos manifestantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), de realizar suas rotinas de trabalho no prédio sede do órgão. Em tempo, a Sefaz reforça que, desta forma, o atendimento ao cidadão será realizado apenas nas unidades da Jacarecica, Centrais Já! e postos fiscais.