MP-AL flagra irregularidades na rede pública de saúde de Atalaia
Após constatar irregularidades durante inspeções realizadas na rede pública de saúde do município de Atalaia, o Núcleo de Defesa da Saúde Pública (Nudesp), do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL), vai elaborar um documento para que a gestão municipal providencie melhorias para os serviços prestados a população.
Segundo o promotor de Justiça Bruno Baptista, que fez inspeções nas Unidades Básicas de Saúde (USBs) de Atalaia, foi constatado que nos cinco locais já visitados faltam médicos, medicamentos e até mesmo adequações estruturais para os servidores e pacientes da rede saúde.
“Iniciamos o ciclo de fiscalização e pretendemos encerrá-lo o mais breve possível, uma vez que saúde é um direito garantido constitucionalmente e precisa ser ofertado ao povo de forma decente. Já nessas primeiras unidades, constatamos várias falhas, a exemplo de ausência de médicos, falta de medicamentos e necessidade de reformas e ampliações estruturais”, explicou Bruno Baptista.
Segundo o promotor de justiça, outra deficiência que precisa ser corrigida é a marcação de consultas pelo sistema Complexo Regular de Assistência (Cora).
“Constatamos que Secretaria Municipal de Saúde não vem providenciando o agendamento e a realização de exames dos usuários pelo Sistema Único de Saúde (SUS). E, além disso, também verificamos a ausência de inúmeros especialistas médicos. Após realizarmos as inspeções em todos os postos, daremos um prazo para que o Município sane as irregularidades, sob pena de ajuizamento de ação civil pública”, acrescentou ele.