Arthur Lira se torna réu em novo processo do STF
Nesta terça-feira (11) a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra três deputados e um senador do Progressistas (PP), entre eles o alagoano Arthur Lira.
Os quatro políticos são acusados de desviar dinheiro da Petrobras no esquema investigado pela Operação Lava Jato. Ainda haverá a fase de instrução do processo; depois, os depoimentos das testemunhas; e colheita de provas. Ao final, eles serão julgados, podendo ser condenados ou absolvidos.
Por 3 votos a 2 se tornaram réus Eduardo da Fonte (PP-PE), Arthur Lira (PP-AL), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Ciro Nogueira (PP-PI).
Durante o julgamento, o relator do caso, Edson Fachin, entendeu que a denúncia deveria ser aceita por preencher os requisitos previstos em lei para o caso prosseguir. O voto foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia e pelo ministro Celso de Mello. Votaram contra a abertura da ação penal os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Essa foi a primeira denúncia no STF que apontou integrantes de um partido político, o PP, como participantes de uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras. Segundo a acusação do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o grupo teria desviado R$ 390 milhões.
Arthur Lira mandou nota através da sua assessoria informando que “a defesa respeita a decisão da turma mas reitera que os fatos imputados ao deputado já foram analisados antes e arquivados pelo mesmo tribunal, como destacado pelos ministros que votaram pelo arquivamento. A acusação é fundada na declaração de um delator que tem inimizade notória com o delatado, sem qualquer outro indício ou prova, o que será demonstrado durante a instrução”.
