Servidores e estudantes protestam em Maceió contra bloqueio de verbas da Educação

A concentração começou por volta das 7 horas, em frente ao Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA), o maior complexo de escolas públicas do estado, de onde os manifestantes saíram em caminhada até o Centro. Às 10h30, a organização do movimento afirmou que participavam 8 mil pessoas. A Polícia Militar só deu estimativa na concentração, 2 mil pessoas.

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) teve R$ 39 milhões bloqueados, e o Instituto Federal de Alagoas (Ifal), R$ 18 milhões.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

“O governo quer tirar o mínimo que podemos deixar para nossos filhos. Nossa educação já é combalida e por isso somos contra os cortes do governo. Hoje é um dia histórico de resistência, hoje começamos a luta contra esse governo. Somos contra a negação de direito”, diz a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), Consuelo Correia.

“É um retrocesso. Estamos aqui para lutar pela Educação. Temos que estar nas ruas e hoje estamos nas ruas, esses cortes atingem os estudantes, lutamos pra os universidades oferecer café, almoço e janta. Então essa medida é para enfraquecer a educação pública”, diz Luiz da Fraca, estudante do 4º período de geografia da Ufal.

Participam do ato professores e estudantes da Ufal, do Ifal, da Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), de escolas estaduais, escolas municipais de Maceió, e até de escolas particulares.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que as escolas públicas estão abertas e funcionando e que não houve nenhuma orientação para a suspensão das atividades. Se houver professores e alunos em sala, haverá aula.

Já a Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) disse que não foi informada oficialmente sobre a paralisação nas escolas municipais, mas que há a informação de que algumas aderiram ao movimento. Contudo, não era possível precisar em quantas escolas as aulas foram mantidas ou suspensas.

G1