Justiça de AL condena PSOL a pagar R$ 10 mil em indenização por ofensas a Renan Calheiros
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 10 mil ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) por divulgar nota com ofensas contra ele. Ainda cabe recurso da decisão, que foi divulgada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (7).
A condenação foi por danos morais. A decisão foi da juíza Luciana Josué Raposo Lima Dias, da 12ª Vara Cível da Capital.
A reportagem do G1 tenta contato com o PSOL. No processo, o partido afirmou à Justiça que a nota veiculada na imprensa foi uma uma resposta às declarações do senador contra a ex-presidente do PSOL, Heloísa Helena.
Para a Justiça, Renan Calheiros afirmou que as declarações foram atribuídas a ele com os adjetivos de “delinquente” e “corrupto”. Palavras que teriam ofendido a sua dignidade pessoal e violado direitos fundamentais.
A justificativa do Senador foi considerada pela magistrada.
“Ao publicar nota imputando adjetivos infamantes ao autor, o réu culminou por macular a imagem pessoal daquele, causando-lhe vergonha e vexame. Assim, o dano moral advindo da conduta praticada pelo réu restou configurado, visto que se depreende que a esfera pessoal do autor, pessoa pública, foi atingida”, diz trecho da decisão.
