Prefeitura de Igaci emite nota para rebater denúncias de supostas irregularidades

Por meio de nota técnica, a Prefeitura de Igaci por meio da Procuradoria Geral, responde levantamentos envolvendo gastos públicos relativos à contratação de empresas por meio de licitações para compra de materiais de construção, combustíveis e bocas de lobo.

Em nota, a prefeitura afirma que as matérias são baseadas em informações distorcidas, de forma irresponsável, sem qualquer verificação da verdade real.

Confira na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Igaci afirma por meio da sua Procuradoria Geral, que não procede à informação veiculada por meio de três “matérias” no blog anônimo: “Alagoas sem papas na língua”, relativa à gastos com materiais de construção no valor de R$ 1.003.818,85 (Um milhão, três mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos), beneficiando a empresa BOMFIM CONSTRUÇÃO DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, assim como também, com combustíveis, no valor de R$ 1.723.404,50 (Um milhão, setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos), beneficiando a empresa POSTO IGACI LTDA e na construção de “duas bocas de lobo”, no valor de R$ 47.668, 96 (quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), todas, publicadas em separadas no referido blog, no dia 27 de março último.

As afirmações das matérias são baseadas em informações distorcidas, de forma irresponsável, sem qualquer verificação da verdade real, repassando para os leitores tão somente os valores globais estimados nas licitações, para realização dos serviços, que se encontravam publicadas no portal do Município, deixando transparecer um afã de denucismo, visando fustigar o Poder Executivo local.

Importante esclarecer, que há uma diferença substancial entre valor licitado e o valor liquidado, que fora devidamente pago.  A execução dos serviços ou compras são realizados por etapas e ocorrem mediante emissão de ordem de serviço e ou de fornecimento, respeitando sempre a disponibilidade financeira do Município, o que resulta dizer que o valor do contrato corresponderá no valor.

Asseguramos que o Município de Igaci não praticou nenhum ato ímprobo na aquisição de materiais de construção e combustíveis, como também no que diz respeito a citada “construção das bocas de lobo”, que não fora executada.

Ressaltamos por oportuno que o Município de Igaci realizou a licitação na modalidade Pregão Presencial, SRP nº  032/2018, tendo por vencedora a empresa BOMFIM CONSTRUÇÃO DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 17.473.137/0001-66 – 54, tendo por objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulico, ferramentas e outros para atender as demandas das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Saúde, Assistência Social e Educação, Cultura e Esportes, tendo o valor contratado de R$ 851.150,05 (oitocentos e cinquenta e um mil, cento e cinquenta reais e cinco centavos) e efetivamente pago o valor de R$ 210.222,07 (duzentos e dez mil, duzentos e vinte e dois reais e sete centavos), bem abaixo do noticiado na matéria do blog.

Por sua vez o contrato firmado para fornecimento de combustível para as diversas secretarias municipais, fora no valor de R$ 1.723.404,50 (hum milhão, setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos), tendo sido liquidado durante todo ano de 2018 o valor de R$ R$ 639.046,50 (seiscentos e trinta e nove mil, quarenta e seis reais e cinquenta centavos);

Quanto ao contrato para construção de bocas de lobo, na Rua Santo Antonio, firmado com a Empresa MDM Construções Ltda, no valor de R$ 47.668,96 (quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), o mesmo fora cancelado, tendo sido executada a obra pelo próprio Município, ou seja, não houvera qualquer pagamento à empresa em referência acerca deste contrato.

Para a Administração Municipal de Igaci, a crítica é algo normal e faz parte do contexto de toda e qualquer gestão administrativa, desde que fundada em fatos verdadeiros e que possa construir algo positivo para sociedade, como está sendo feito nesta cidade, com a realização de dezenas de obras, que têm mudado a realidade, tanto da zona urbana, como da zona rural, impulsionando o desenvolvimento local, acompanhado de perto por toda população, e, não por meio de matérias fantasiosas, evasivas, parcial, calcada no anonimato, contrariando todas as normas da ética do jornalismo.

Temos que as matérias têm como objetivo único e exclusivo levantar dúvidas na população e no trabalho que vem sendo realizado ao longo dos dois mandatos da atual gestão, que incomoda aqueles que não pensam no bem comum da população e buscam tão somente, por meio da “politicagem” alcançar o poder, para usá-lo de forma perversa, contrária ao interesse do povo igaciense.

Por fim, ressaltamos que a Administração Municipal de Igaci tem se pautado pelos princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade, eficiência, publicidade e, sobretudo, respeito à coisa pública, sempre buscando cumprir sua finalidade maior que é a satisfação do interesse público, devendo tomar no presente caso as medidas judiciais cabíveis, para resguardar a verdade e especialmente o respeito aos leitores, que merecem serem informados, sem manipulações e matérias fantasiosas.