Justiça bloqueia R$ 437 mil das contas do Estado para garantir tratamento para pacientes com HIV
A justiça determinou o bloqueio de R$ 437.816,10 das contas do Estado para garantir a aquisição imediata de medicamentos destinados à prevenção e tratamento das infecções oportunistas que acometem pessoas diagnosticadas com HIV. A informação foi divulgada pela Defensoria Pública de Alagoas.
O pedido do bloqueio foi feito pelo defensor público Daniel Alcoforado. Em fevereiro, a justiça determinou o prazo de 15 dias para que o Estado regularizasse a distribuição dos medicamentos. Entretanto, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), 19 deles estão com estoque zerado na farmácia do estado.
De acordo com o defensor público, a Secretaria de Saúde foi intimada da decisão em 1º de março, mas não adotou as medidas necessárias para o restabelecimento dos medicamentos.
Segundo o defensor, o valor bloqueado garantirá o abastecimento dos medicamentos por seis meses, tempo necessário para que o Estado proceda com os trâmites administrativos de compra dos fármacos e regularize a distribuição.
Entre os medicamentos em falta estão:
- Ácido Folínico
- Amoxicilina + Clavulanato de Potássio com pó de suspensão oral + dosador;
- Anfotericina B, lipossomal e Desoxicolato;
- Azitromicina B, pó para suspensão oral;
- Benzipelicilina Benzatina;
- Ceftriaxona Sódica, pó para solução injetável;
- Claritromicina;
- Clindamicina, frasco diluente + dosador;
- Dapsona; Ganciclovir sódico;
- Nistatina, suspensão oral;
- Pirimetamina;
- Valganciclovir
- Valaciclovir
A Defensoria Pública vem acompanhando os problemas no acesso às políticas públicas voltadas ao diagnóstico e tratamento do HIV em Alagoas desde 2018, promovendo reuniões e solicitando providências ao Estado, de forma extrajudicial.
