Prefeitura terá que castrar cães e gatos abandonados em Pão de Açúcar

A Prefeitura de Pão de Açúcar deverá iniciar um programa de castração de cães e gatos. A determinação é da promotora de Justiça, Martha Bueno Marques Pinto.

A medida é para diminuir a proliferação de animais abandonados, bem como de doenças, que também podem colocar em risco a saúde da população.

A promotora determinou a esterilização permanente de, no mínimo, 10% da população de cães e gatos da localidade por ano, em mutirões bimestrais, mediante técnica cirúrgica que cause o menor sofrimento aos animais, de maneira ética.

E destacou: “Com insensibilização, de modo que não se exponha o animal a estresse e a atos de crueldade, abuso ou maus-tratos, nos termos da legislação vigente”.

De acordo com determinação, a castração também deverá ser feita em animais cujos donos são famílias de baixa renda.

Em portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta segunda-feira, a promotora ainda especifica o registro de cães e gatos, que deverá ser com eletrônico subcutâneo (microchip), associado a um método visual (coleira).

A Secretaria de Saúde de Pão de Açúcar terá o prazo de 30 dias para cumprir os itens da recomendação.

*Com MP/AL