Eleitores de cinco municípios brasileiros voltam às urnas neste domingo (17)
A partir das 8h deste domingo (17), eleitores dos municípios paulistas de Cajamar, Lagoinha e Macaubal, da cidade paranaense de Piên e de Cabedelo, na Paraíba, voltarão às urnas para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos. São as chamadas novas eleições – também conhecidas como suplementares –, marcadas pela Justiça Eleitoral quando há a cassação do mandato ou do diploma do titular eleito para a chefia do Executivo Municipal em uma eleição regular.
Esse tipo de eleição está previsto no artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Conforme o parágrafo 3º desse artigo, será convocada nova eleição sempre que o candidato eleito em pleito majoritário tenha o registro indeferido (devido a uma inelegibilidade constatada) ou o diploma cassado, ou ainda tenha perdido o mandato por meio de decisão judicial.
As resoluções que disciplinam o processo eleitoral em cada um dos municípios estão disponíveis no Portal do TSE.
Informações dos candidatos
Em Piên (PR), concorrerão à Prefeitura dois candidatos ao cargo: João Mendes (nome de urna: João Padeiro), filiado ao PSDB e apoiado pela coligação Piên Acima de tudo e Deus acima de todos (PSDB/PP/PSC/DEM/PSB/PROS/DC/PMB); e Ney Ciupka, filiado ao PDT e que concorre sem coligação.
Por analogia ao tempo de vacância do cargo, a regra do artigo 224 do Código Eleitoral foi aplicada para convocar novas eleições no município paranaense, embora o motivo do novo pleito não tenha sido a cassação de mandato, mas o falecimento tanto do prefeito quanto do vice durante os primeiros dois anos do exercício dos cargos na Prefeitura.
Os candidatos das novas eleições municipais podem ser conhecidos por meio do Portal do TSE. Para isso, basta acessar a página do DivulgaCandContas e buscar a região, o estado e a área de eleições suplementares, localizada à direita da página. Em seguida, é preciso pesquisar pelo município e consultar os concorrentes ao cargo de prefeito.
Em Cajamar, por exemplo, são oito candidatos ao cargo. Em Lagoinha, concorrem quatro candidatos e, em Macaubal, são três aspirantes ao Poder Executivo municipal.
No estado da Paraíba, esta será a primeira eleição suplementar para substituir prefeitos eleitos em 2016. Quatro candidatos concorrem à Prefeitura de Cabedelo, sendo três homens e uma mulher. As informações sobre cada um deles também podem ser acessadas no DivulgaCandContas.
Os resultados dos pleitos nos cinco municípios poderão ser conhecidos pouco após o horário de votação, que se encerra às 17h, diretamente no sistema de Divulgação de Resultados de Eleições, o Divulga.
Os eleitores do município cearense de Cascavel também voltariam às urnas no próximo domingo. No entanto, uma decisão do Tribunal Regional suspendeu o pleito e marcou uma nova data. Assim, a eleição suplementar na cidade será no dia 5 de maio.
