Fraudes em Santa Luzia do Norte, AL, desviavam verba do transporte escolar, diz PF
O esquema de fraudes licitatórias em Santa Luzia do Norte, município da Região Metropolitana de Maceió, desviou parte dos recursos públicos destinados ao transporte escolar. A informação foi confirmada pela Polícia Federal após cumprimento de mandados na Operação Baldroca, realizada nesta manhã em Alagoas e Pernambuco.
As investigações constataram que houve dispensa irregular de licitação e de certame licitatório com direcionamento de contratação e de sobrepreço para o fornecimento de combustíveis para o transporte de estudantes de ensino médio e fundamental.
“O que se apurou é um desfiamento do pregão, que é uma modalidade de licitação favorecendo um dos postos de combustíveis da região que acabou sendo contemplado com a contratação com preço majorado do combustível e causando prejuízos a recursos públicos, tais como a verba do PNAT [Programa Nacional de Apoio Ao Transporte Escolar] destinada ao transporte infantil para o município de Santa Luzia”, disse o delegado Jorge Eduardo.
Os mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal, foram cumpridos nos municípios alagoanos de Maceió, Santa Luzia do Norte e Satuba e no município pernambucano de Bom Conselho. Uma pessoa foi presa em flagrante, mas por porte ilegal de arma.
Segundo a PF, o crime aconteceu em 2017 em Santa Luzia do Norte, quando o município tinha Edson Mateus (PRB) como prefeito e José Ailton (PTC) como vice. Eles perderam os cargos no final do ano após condenação por corrupção eleitoral.
Os mandados foram cumpridos nos outros municípios para recolher provas nas casas dos suspeitos, mas não há indícios de que os crimes tenham sido praticados nestes outros lugares.
O delegado ainda estimou que os prejuízos os cofres públicos do município passem de R$ 1 milhão.
“A gente apura a contratação irregular na margem de R$ 1,1 milhão, mas nem todos os recursos são federais. Então, boa parte pode ser de recursos municipais ou de recursos repassados para o município. A gente não tem esse valor definido ainda porque depende de muito cálculo, mas a gente vai chegar com o decorrer das investigações”, afirmou.
A operação Baldroca contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal.
