Operação cumpre mandados de busca e apreensão e três auditores fiscais são afastados dos cargos

De acordo com as investigações, a organização criminosa é comandada por auditores fiscais e especializada em corrupção, falsidade ideológica e lavagem de bens. Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Maceió em residências e empresas, e um em haras na cidade de Paripueira. Os mandados foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital.

De acordo com o coordenador do Gaesf, promotor de justiça Cyro Blatter, a operação denominada Cavalo de Tróia acontece com a missão de combater diversos crimes, dentre os quais o crime de corrupção praticado pelos fiscais de renda José Vasconcellos Santos, Luiz Marcelo Duarte Maia e Marcos Antônio Rocha Barroso, que já haviam sido afastados do cargo em outra fase da operação.

Segundo Blatter, já foram denunciadas perante a 17ª Vara Criminal:

1. José Vasconcellos Santos – auditor fiscal de tributos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz)
2. Luiz Marcelo Duarte Maia – auditor fiscal de tributos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz)
3. Marcos Antônio Rocha Barroso – auditor fiscal de tributos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz)
4. Vitória Maria Buarque Santos (esposa de José Vasconcellos)
5. Wilson Bezerra Leite Júnior (empresário)
6. José Otacílio de Carvalho Silva
7. Márcio Almeida e Almeida (contadores)
8. Ianahiara Josie Camelo de Macena Januário
9. Paulo César Ferreira da Silva
10. Venino Pereira Souto Júnior
11. Érico Correa de Melo Filho
12. Regivaldo Alves da Silva
13. Zenildo Marques de Melo
14. Maurício Omena de Araújo.

Todos os réus são apontados por envolvimento em crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de bens e recebimento de propinas. Tudo isso foi apurado num inquérito policial presidido pelo delegado Felipe Caldas, que atua no Gaesf.

Além do promotor Cyro Blatter, também estiveram na coordenação da operação o promotor Kléber Valadares, que igualmente integra o Gaesf, o gerente de Inteligência Fiscal da Sefaz, João Clemente, e o delegado Fabrício Nascimento, do Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil.

Entre os anos de 2015 e 2017 foram criadas empresas com o objetivo de fraudar o fisco alagoano, tendo laranjas e testas de ferro como sócios. Para que essas empresas pudessem obter ilegalmente lucros, auditores-fiscais recebiam propinas para encobrir a sonegação tributária praticada por elas.

O esquema era intermediado por contadores que faziam a ponte entre o empresário e os fiscais acusados de corrupção.

Os auditores-fiscais José Vasconcellos Santos e Luiz Marcelo Duarte Maia já respondem a outros processos criminais na 17ª Vara Criminal. São ações penais resultantes das operações “Equis Viris” e “Polhastro II. E tanto Vasconcellos quanto Duarte, ao lado do também auditor Marcos Antônio Rocha Barroso, já foram anteriormente afastados de suas funções na Sefaz.

Eles atualmente cumprem medida cautelar com o uso de tornozeleira eletrônica e não podem sair de suas residências em razão da decisão de prisão domiciliar.

Segundo o Gaesf, o nome “Cavalo de Tróia” foi escolhido para a operação porque tem o sentido de recuperar cavalos obtidos por meio do crime de lavagem de bens, numa alusão a operação Cavalo de Tróia, um grande cavalo de madeira construído pelos gregos durante uma guerra daquela antiga civilização. Conta a história que a tropa se escondeu dentro dessa estrutura de madeira para conseguir invadir Troia e dominar os inimigos.