Assembleia Legislativa empossa hoje deputados e elege novo presidente da Casa

A Assembleia Legislativa Estadual (ALE) vai dar posse aos deputados nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, em sessão especial marcada para as 15h. A ALE é composta por 27 deputados, sendo que 11 vão estrear na Casa: Paulo Dantas (MDB), Cibele Moura (PSDB), Fátima Canuto (PRTB), Yvan Beltrão (PSD), Cabo Bebeto (PSL), Marcelo Beltrão (MDB), Ângela Garrote (PP), Breno Albuquerque (PRTB), Dudu Ronalsa (PSDB), Davi Maia (DEM), e Sílvio Camelo (PV).

Logo após o ato de posse, os parlamentares vão realizar a eleição para a Mesa Diretora da ALE, começando pelo cargo de presidente. O deputado Marcelo Victor (SD) deve ser eleito presidente da Casa, já que caminha para ser candidato único ao cargo após travar uma disputa com Olavo Calheiros (MDB), que desistiu do pleito ainda no início de janeiro.

O presidente eleito é imediatamente empossado e assume os trabalhos para dar sequência ao processo de eleição dos demais integrantes da Mesa Diretora da ALE, que será feita de uma só vez em chapa conjunta, segundo informações da assessoria da Casa. A votação é secreta e os deputados devem votar sim ou não para as possíveis chapas apresentadas. Ainda segundo o Regimento Interno da ALE, para eleger o novo presidente, assim como os demais integrantes da Mesa Diretora, é exigida a maioria absoluta de 14 votos.

Ainda segundo a assessoria da ALE, após eleita e empossada a nova Mesa Diretora, assim como os suplentes, o presidente convocará os deputados a comparecer à Casa, no dia 15 de fevereiro, para a instalação da primeira sessão legislativa do ano.

Câmara e Senado

Em Brasília (DF), os deputados federais eleitos também serão empossados nesta sexta-feira, às 10h, na Câmara dos Deputados. Pela bancada federal alagoana tomam posse quatro novos parlamentares: a atual vereadora Tereza Nelma (PSDB) e os deputados estaduais Sérgio Toledo (PR), Isnaldo Bulhões (MDB) e Severino Pessôa (PRB). Já no Senado quem estreia é Rodrigo Cunha (PSDB), cuja posse está marcada para o período da tarde, às 15h, quando o Senado Federal realiza sua reunião preparatória.

A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara dos Deputados desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa. Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986.

O presidente Rodrigo Maia (DEM) vai presidir a sessão. Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão. No Plenário, os 513 eleitos responderão à chamada nominal e farão o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. O deputado alagoano João Henrique Caldas (PSB) é um dos que disputam a presidência da Câmara.

No Senado, 54 dos 81 senadores iniciarão seus mandatos. A cerimônia de posse ocorre antes das reuniões em que serão eleitos o novo presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa. No total, são três reuniões, chamadas de preparatórias – a primeira delas, destinada à posse, às 15h. Neste ano, a renovação marca o início da nova legislatura.

Dos 54 senadores que tomarão posse (dois por estado), 46 não estavam no Senado no ano anterior, uma renovação histórica, de cerca de 85%. Apesar do número de senadores, a sessão de posse deve ser rápida, já que não haverá discursos dos parlamentares. O único a falar deve ser o senador que presidirá a cerimônia.

Presidência do Congresso

Depois da posse dos novos senadores, haverá um intervalo para a segunda reunião, em que será eleito o novo presidente do Senado. A expectativa é que ela tenha início por volta das 18h. O eleito vai comandar a Casa por dois anos e também exercerá a função de presidente do Congresso. O senador Renan Calheiros (MDB) segue favorito ao cargo.

Mas os nomes dos candidatos serão conhecidos apenas no início da reunião. As candidaturas podem ser registradas até o momento da eleição. Para ser eleito, o candidato precisa receber no mínimo 41 votos. Caso contrário, será realizado um segundo turno entre os dois candidatos mais votados.

A terceira reunião preparatória é destinada à eleição dos demais cargos da Mesa: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. O quórum para a eleição é igual ao de presidente: 41 votos favoráveis.

A eleição dos demais integrantes da Mesa pode ser feita ainda no dia 1º de fevereiro, depois da eleição do presidente do Senado, ou pode ser marcada para outra data se houver acordo entre os parlamentares, como já ocorreu em outros anos. Serão três votações distintas para os cargos de vice-presidentes, secretários e suplentes de secretários. Entretanto, por proposta de um terço dos senadores ou de líder de bancada que represente este número, é possível que a eleição desses postos seja feita em apenas uma votação.

Tradicionalmente, as bancadas com o maior número de senadores eleitos têm direito à maior parte das 11 cargos da Mesa e a eleição é feita por chapa, embora não haja qualquer restrição à disputa dos cargos individualmente. Não há impedimento de que um candidato de partido com menor representação proporcional seja eleito pela maioria.

*Com assessorias