Agência Nacional de Águas divulga lista com 26 barragens em Alagoas que terão fiscalização priorizada

A Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou, na noite desta terça-feira (29), uma lista de barragens que terão fiscalização priorizada em todo o país. Em Alagoas, serão 26. A relação da ANA traz barragens classificadas nas categorias de risco alto, médio ou baixo e com dano potencial associado. O Governo Federal recomendou que todas as barragens do país sejam fiscalizadas imediatamente.

De acordo com a ANA, categoria de risco diz respeito aos aspectos da barragem que podem influenciar na probabilidade de um acidente como aspectos de projeto, integridade da estrutura, estado de conservação, operação e manutenção e atendimento ao Plano de Segurança. E dano potencial associado é o dano que pode ocorrer devido a rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento de uma barragem, podendo ser classificado de acordo com as perdas de vidas humanas e impactos sociais, econômicos e ambientais.

O Relatório de Segurança de Barragens 2017 da ANA, divulgado em novembro de 2018, apontou que em Alagoas 21 barragens oferecem risco alto; 17, risco médio e 49, risco baixo.

Dessas 21 barragens, seis apresentam uma situação ainda mais crítica (Prado, São Francisco, Gulandim, Piauí, Bosque IV e Canoas), segundo a ANA. Essas seis foram classificadas simultaneamente com risco alto e com dano potencial associado alto.

Mas para o Ibama, o maior risco de rompimento está em uma barragem que não apareceu no relatório da ANA, porque é de responsabilidade do Ibama.

“Essa classificação pode inferir diversos problemas como falha na estrutura, localização, povoados próximos, unidade de conservação próximas, rodovias, instalações. Então são vários fatores que podem levar ao alto potencial de dano dessa barragem”, explicou o chefe da divisão técnica do Ibama – AL, Rivaldo Couto.

O Ibama diz que vem acompanhando os casos de perto e, para o instituto, apenas uma barragem oferece risco para a segurança das comunidades: a da Mata da Cafurna, no município de Palmeira dos Índios, que não aparece no relatório da ANA e fica em terras indígenas.

“O risco é para as comunidades que estão a jusante, que estão abaixo da barragem, de caso ela vir a romper. Existem algumas casas. Pode vir a acontecer dela atingir a cidade de Palmeira dos Índios em menor gravidade”.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh- AL) diz que as usinas que têm barragens classificadas como risco alto estão se adequando as normas de segurança.

“A empresa foi notificada com o que deve fazer, observar o que está descrito na política nacional de segurança de barragens e elas estão fazendo isso de forma gradual. O fato de ter um risco alto não significa, necessariamente, que isso tem risco a população ou perda de risco de perda de vidas humanas”, disse o superintendente de recursos hídricos, Gustavo Carvalho.

Depois da recomendação do Governo Federal, todos os órgãos de fiscalização em Alagoas vão formar uma força-tarefa para atualizar o cadastro das barragens e verificar os planos de segurança. A primeira reunião acontecerá nesta quinta-feira (31).

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF-AL) afirma que só tomou conhecimento da situação de risco alto das 21 barragens de Alagoas nesta semana. A procuradora da República Raquel Teixeira disse que vai cobrar explicações dos órgão fiscalizadores.

“Se houve alguma negligência poderá ser apurado, sim. Então, vamos ver se foi de órgão, se foi do próprio empreendedor, porque o que se sabe, pelo menos na região metropolitana de Alagoas, da competência da PR-AL, todas as barragens que estão em risco pertencem a usinas. Se houve alguma irresponsabilidade a pessoa pode ser responsabilizada civilmente e penalmente, se for o caso”, explicou a procuradora da República.

Confira a lista completa de barragens em Alagoas com fiscalização priorizada:

1. Barragem: Prado – município: Teotônio Vilela – uso principal: irrigação – categoria: risco alto – dano potencial associado: alto – empreendedor: Usinas Reunidas Seresta S/A – órgão fiscalizador: Semarh- AL
2. Barragem: São Francisco – município: Teotônio Vilela – uso principal: irrigação – categoria: risco alto – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usinas Reunidas Seresta S/A – órgão fiscalizador: Semarh- AL
3. Barragem: Piauí- município: São Sebastião – uso principal: irrigação – categoria de risco: alto – dano potencial associado: alto – empreendedor: Usinas Reunidas Seresta S/A – órgão fiscalizador: Semarh – AL
4. Barragem: Gulandim – município: Teotônio Vilela – uso principal: irrigação – categoria de risco: alto – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usinas Reunidas Seresta S/A – órgão fiscalizador: Semarh – AL
5. Barragem: Sem. Carlos Lyra – município: Maceió – uso principal: irrigação – categoria de risco: alto – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usina Caeté S/A – Unidade Cachoeira – órgão fiscalizador: Semarh – AL
6. Barragem: Bosque IV – município: Junqueiro – uso principal: irrigação – categoria de risco: alto – dano potencial associado: alto – empreendedor : Usinas Reunidas Seresta S/A – órgão fiscalizador: Semarh- AL
7. Barragem: Coruripe I – município: Coruripe – uso principal: irrigação – categoria de risco: baixo – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usina Coruripe Açúcar e Álcool – órgão fiscalizador: Semarh – AL
8. Barragem: Francisco Alves – município Coruripe- uso principal: irrigação – categoria de risco: baixo – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usina Coruripe Açúcar e Álcool – órgão fiscalizador: Semarh – AL
9. Barragem: Riacho de Pedras – município: Coruripe – uso principal: irrigação – categoria de risco: baixo – dando potencial associado: alto – empreendedor: Usina Coruripe Açúcar e Álcool – órgão fiscalizador: Semarh- AL
10. Barragem: Caçamba – município: Quebrangulo – uso principal: abastecimento de água – categoria de risco: médio – dano potencial associado: alto – empreendedor: Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL – órgão fiscalizador: Semarh – AL
11. Barragem: Canoas – município: Rio Largo – uso principal: irrigação – categoria de risco: alto – dano potencial associado: alto – empreendedor: Usina Sta. Clotilde – órgão fiscalizador: Semarh- AL
12. Barragem: Coruripe – município: Igaci – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – risco de dano associado: baixo – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh – AL
13. Barragem: Arapiraca – município: Arapiraca – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh – AL
14. Barragem: Jaramataia- município : Jaramataia – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dando potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador – Semarh – AL
15. Barragem: Major Izidoro – município: Major Izidoro – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador – Semarh- AL
16. Barragem: Poço das Trincheiras: município: Poço das Trincheiras – uso principal : aquicultura – categoria de risco – alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador – Semarh – AL
17. Barragem: Riacho do Bode – município: Santana do Ipanema – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh – AL
18. Barragem: São Marcos – município: Major Izidoro – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh – AL
19. Barragem: Pariconha – município: Pariconha – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: médio – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh – AL
20. Barragem: Travessia – município: Major Izidoro – uso principal: aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh- AL
21. Barragem: Campo Grande – município – Campo Grande – uso principal – aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh – AL
22. Barragem: Maravilha – município: Maravilha – uso principal – aquicultura – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – órgão fiscalizador: Semarh – AL
23. Barragem: Boacica – município: Igreja Nova – uso principal: defesa contra inundações – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba – órgão fiscalizador: Semarh – AL
24. Barragem: Marcado dos Pereiras – município: Feira Grande – uso principal: defesa contra inundações – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba – órgão fiscalizador: Semarh – AL
25. Barragem: Marcado Grande – município: Campo Grande – uso principal: defesa contra inundações – categoria de risco: alto – dano potencial associado: baixo – empreendedor: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba – órgão fiscalizador: Semarh- AL
26. Barragem: Pindorama- município: Coruripe/Penedo – uso principal: irrigação – categoria de risco- médio – dano potencial associado: alto – empreendedor: Cooperativa Pindorama – órgão fiscalizador: Semarh- AL