Olho Vivo: Palmeira dos Índios é a cidade com menor investimento em saúde por pessoa no estado, aponta CFM

Uma análise das contas públicas divulgada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) nesta segunda-feira (21)  aponta que Palmeira dos Índios gasta R$ 117,32 ao ano com saúde para cada cidadão.

É o menor investimento entre todas as cidades alagoanas, fazendo-a ocupar o último lugar no ranking de despesas com ações e serviços no ano de 2017.

Também figuram entre os municípios que gastaram um valor menor, União dos Palmares (R$ 127,95); Atalaia (R$ 128,52); Santana do Ipanema (R$135,91); e Viçosa (R$ 155,92), porém, não menos que Palmeira dos Índios.

Os dados levantados pelo conselho são referentes às despesas do Governo Federal, dos estados e dos municípios com itens como custeio de hospitais, compra de equipamentos e pagamento de funcionários da saúde.

De acordo com os números, municípios menores, em termos populacionais, arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior, no entanto, Palmeira dos Índios, é a quarta maior cidade do estado.

Entre os municípios alagoanos que gastaram um valor maior na saúde, por habitante, estão: Pindoba (R$ 658, 45); Olho D’Água Grande (R$ 580,17);  Mar Vermelho (R$ 517, 61); e Satuba (R$ 501,83) .

Repasses

A gestão do atual prefeito de Palmeira dos índios, Júlio Cezar (PSB), durante o ano de 2017, recebeu da União por meio do Ministério da Saúde, recursos federais que chegam a R$ 50 milhões em seu primeiro ano de mandato.

Foram recursos destinados para Média e Alta Complexidade (MAC) que engloba Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Hospital Regional Santa Rita,   assim como também, para o Piso da Atenção Básica (PAB), que recebe recursos divididos em duas modalidades – o PAB fixo e PAB variável.

Confira abaixo total de repasses do Fundo Nacional de Saúde por grupos em 2017:

O valor líquido dividido em blocos repassado à Palmeira dos Índios foi de R$ 50. 273,161,93 (Cinquenta milhões, duzentos e setenta e três mil, cento e sessenta e um reais e noventa e três centavos) em 2017.

De acordo com o filtro realizado, os valores apresentados serão de repasses municipais de PALMEIRA DOS INDIOS do Estado de ALAGOAS.

Em 2017, Palmeira dos Índios recebeu R$ 4.100,000,00 (Quatro milhões e cem mil), destinados à incrementos para Média e Alta Complexidade(MAC).

Conforme o demonstrativo, Palmeira dos Índios recebeu em agosto de 2017, R$ 2.600,000,00 (Dois milhões e seiscentos mil) e em setembro R$ 1.500,000,00 (Hum milhão e quinhentos mil) destinados a incrementos temporários de custeio de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, totalizando R$ 4.100,000,00 (quatro milhões e cem mil) para investimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital Regional Santa Rita.

Para Piso da Atenção Básica (PAB) fixo, o município recebeu de janeiro a dezembro de 2017, o montante de R$ 153.265, 57 (Cento e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) mensal.

• PAB fixo: Parcela de Recursos fixa, calculado à partir da população da cidade.

• PAB variável: parcela variável do recurso federal que é repassada à medida que os municípios realizam ações e políticas de saúde específicas em suas cidade.

Os repasses de incremento recebidos por Palmeira dos Índios, deveriam ser usados para manutenção dos serviços, ou seja, para aquelas atividades que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Os recursos acima, deveriam ser aplicados no custeio, propiciando as condições adequadas de infraestrutura e de recursos materiais destinados à assistência em saúde, sendo proibida a aplicação dos recursos de que trata este,  para pagamento de pessoal e encargos.

Os dados publicados nessa matéria podem ser consultados no site do Fundo Nacional de Saúde (http://portalfns.saude.gov.br/) e os valores detalhados podem ser consultados no link a seguir

https://consultafns.saude.gov.br/#/detalhada

A forma como os recursos foram aplicados merece uma investigação do Ministério Público (MP).

Dificuldades

A população de Palmeira dos Índios tem enfrentado uma série de dificuldades em vários setores, embora a saúde pública vem sendo de fato, um dos maiores, dentre todos os problemas. Desde que assumiu a prefeitura, em janeiro de 2017, Julio Cezar vem sendo alvo de denúncias de munícipes, seja pela ausência de exames, de medicamentos -muitos conseguiram por meios jurídicos- e diversas reclamações em relação ao atendimento básico de saúde. A dificuldade na retirada de medicamentos gratuitos era uma das reclamações.

A ideia dos recursos destinados a saúde em 2017, estão descritos acima, para Alta Complexidade e Atenção Básica, justamente os setores que mais sofreram com o descaso e falta de compromisso com a população.

No entendimento da população palmeirense, a saúde está na UTI. Os repasses a nível federal estão sempre vindo e com volumosos acréscimos.

O povo quer saber.. Onde foram aplicados os recursos?