Defensoria pede remanejamento de pacientes após denúncias de maus-tratos na Residência Terapêutica
Após uma reportagem em um veículo de circulação nacional denunciar maus tratos a pacientes psiquiátricos na Residência Terapeutica, no bairro da Gruta de Lourdes, em Maceió, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) ingressou na tarde desta quarta-feira, 19, com um pedido urgente para que a Justiça determine o remanejamento imediato de pacientes da instituição que, segundo a reportagem, estariam sofrendo tratamento desumano e degradante, bem como abandono e até maus tratos.
A Residência Terapêutica foi aberta pela prefeitura de Maceió e recebeu, há um ano, pacientes do hospital psiquiátrico José Lopes, após o fechamento do mesmo.
A reportagem mostra vídeos, imagens e relatos de vizinhos, que afirmam ocorrências como gritos de desespero por fome, sede e calor, pedidos de socorros e até supostas agressões físicas durante as noites e madrugadas.
Em vídeos enviados por vizinhos da Residência Terapêutica, é possível ver uma mulher dormindo a céu aberto, sem cuidados. “Moradores dos prédios adjacentes à residência terapêutica classificam os dias 16 e 18 de outubro como os mais apavorantes para as mulheres e vizinhos da casa´. [Elas] choravam muito, gemiam e gritaram a noite toda”, relata o site.
Procurado, o Município de Maceió, através da coordenadoria de Saúde Mental de sua Secretaria de Saúde, disse que a Residência Terapêutica é ‘vítima de preconceito’ da sociedade e que os pacientes ‘agora estão tendo uma vida digna’, segundo a reportagem.
A Defensoria Pública entende que há alternativas e que outras instituições de saúde mental de Maceió podem acolher tais pacientes, inclusive porque foram reformadas e melhoradas após uma ação civil pública da própria Defensoria Pública, em abril de 2017, como é o caso da Casa de Saúde Miguel Couto.
“Os órgãos técnicos do Município de Maceió já reconheceram que as melhorias foram feitas e as condições foram atendidas no caso da Casa de Saúde Miguel Couto, após uma ação civil pública da Defensoria. Existem vagas atuais ociosas esperando ser utilizadas pelo SUS, como já foram anteriormente. O Município só não resolve essa grave crise na Residência Terapêutica mostrada na reportagem se não quiser. Tem como remanejar. Existem alternativas. A responsabilidade é do Município de Maceió, que inclusive se recusou a assinar Termo de Ajustamento de Conduta que resolveria definitivamente essa questão. Aguardamos agora que a Justiça acolha nosso pedido, autorizando que tais vagas possam voltar a ser usadas pela população que depende desse serviço, remanejando tais pacientes e resguardando a vida, saúde e dignidade das pessoas conforme foram mostradas na matéria” pontuou o defensor público Fabrício Leão Souto.
O pedido de remanejamento foi feito ao juiz da 14ª Vara Civil de Maceió. A reportagem foi postada pelo UOL
