Corregedor quer eleição para novo presidente do Tribunal de Contas esta semana
Logo após a presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, conselheira Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque, ter convocado sessão especial para o dia 27 de dezembro, o conselheiro Fernando Toledo protocolou memorando junto à presidência pedindo a mudança da data. Na ocasião, deve acontecer a eleição para os cargos de presidente, vice-presidente, corregedor, ouvidor e diretor-geral da Escola de Contas.
No documento, ele pede que a sessão seja realizada nos dias 19 ou 20 deste mês. De acordo com Toledo, o regimento interno do Tribunal de Contas da União determinaria a convocação de “sessão extraordinária para o dia útil seguinte” em caso de falta de quórum, como o registrado no sábado (15).
Ainda no memorando, ele cita também o regimento interno do próprio TCE de Alagoas, que já preveria a utilização da regulamentação do TCU em casos omissos. Fernando Toledo destaca que a realização da eleição ainda esta semana teria sido aprovada por outros conselheiros e pelo Ministério Público de Contas.
A eleição do novo presidente do TC alagoano se transformou em um verdadeiro balaio de gatos face o empate entre os dois concorrentes – Rosa Albuquerque, que pretende a reeleição, e o conselheiro Otávio Lessa.
Rosa Albuquerque e os conselheiros Anselmo Brito e Rodrigo Cavalcante pretendiam que um conselheiro substituto participasse da votação no lugar de Cícero Amélio, que está afastado e respondendo a processo perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tiveram a pretensão barrada pela desembargadora do Tribunal de Justiça Elisabeth Carvalho Nascimento no julgamento de um mandado de segurança impetrado por Otávio Lessa e os dois conselheiros que o apoiam, o corregedor Fernando Toledo e a atual vice-presidente Maria Cleide Beserra.
Ainda hoje a presidente do TC deve se manifestar acerca do pedido do corregedor.
