Ministro Dias Toffoli é homenageado em AL com a Comenda Moura Castro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), receberam a Comenda Moura Castro, a maior honraria do judiciário alagoano. A solenidade foi realizada na tarde desta sexta-feira (7), na sede do Tribunal de Justiça (TJ-AL).
A comenda, concedida a pessoas que atuam em prol do fortalecimento da Justiça, foi aprovada por unanimidade pelo pleno do TJ, e entregue aos homenageados pelo presidente da Corte, desembargador Otávio Leão Praxedes.
Em seu discurso, o ministro disse que esse é o momento do judiciário deixar a posição de protagonismo assumida a partir do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
“Tenho dito, desde a minha posse, que o poder judiciário assumiu um protagonismo nos últimos 4 anos, com o impeachment de uma presidente, denúncias contra o outro presidente, contra parlamentares. Isso colocou o poder judiciário na posição delicada de mediar conflitos e tomar decisões não compreendidas pela sociedade, porque, às vezes, o povo faz o julgamento nas ruas. Com as eleições, com o novo Congresso, o novo poder Executivo, temos que nos recolher, deixar o protagonismo para a política guiar os rumos da nação”, disse Toffoli.
O presidente do STF disse ainda que, apesar de maduras, é preciso aprimorar as instituições da Justiça.
“Nossas instituições estão cada vez mais maduras, mas é preciso aprimorar. A magistratura nacional e o Judiciário têm que se mirar nos eixos da transparência, eficiência e responsabilidade. A sociedade cobra um judiciário cada vez mais eficiente, que saiba assumir suas responsabilidades, e aceitar críticas. É necessária a harmonia entre os Poderes e que nossas decisões sejam pensadas. As decisões se irradiam para toda a sociedade, vão além do fato concreto. É necessário termos responsabilidade com nosso atuar”, afirm o ministro.
Já o governador Renan Filho, o outro homenageado da tarde, defendeu a democracia, e disse que quando ela não existe, surge a tirania.
“Para mim, justiça é o direito do mais fraco, e política é a ciência de governar, conciliar, para unir os interesses do mais fraco com os do mais forte. Quando um muro separa, uma ponte une, e a política é essa ponte. É preciso haver democracia pois, quando não há, existe a tirania. Onde houver democracia, o direito do mais fraco, e até do inimigo na guerra, é respeitado. Se não, não é democracia, mas sim embuste, perseguição, morte”, pondera o governador.
Além dos homenageados, estiveram presentes à solenidade diversas autoridades da Política e do Judiciário, entre elas o Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins.
