MP vai se reunir com gestores antes de cada FPI

O Ministério Público Estadual (MP) cedeu a pressão de prefeitos do interior de Alagoas, principalmente os dos municípios do Baixo São Francisco, e decidiu que, antes de realizar a próxima etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco), o órgão vai se reunir com os representantes de 50 prefeituras da região.

As realizações da FPI colocaram prefeitos e o MP em rota de colisão depois da atuação mais enérgica dos promotores, que passaram a flagrar diversas irregularidades nos municípios, especialmente crimes ambientais envolvendo casos como o descarte irregular de lixo, vendas de animais silvestres em feiras livres e matadouros públicos sem as condições mínimas de higiene para funcionamento.

O saldo dos flagrantes tem sido a aplicação de multas e pedidos de interdição, o que tem deixado os prefeitos temerosos a cada edição da FPI do São Francisco. O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, ao questionar, na semana passada, a forma de atuação da FPI, citou o fechamento dos lixões como exemplo de que “o diálogo e o trabalho educativo são as melhores ferramentas para se encontrar as soluções”.

“A gente só quer entender como funciona essa fiscalização. E se pudermos participar das discussões, ficará mais fácil para nós gestores encontrarmos os caminhos necessários à resolução dos problemas. Sabemos que a FPI tem técnicos bastante preparados para nos orientar. E nós queremos essa orientação. É claro que não estamos pedindo para saber quais serão os alvos fiscalizados, o pedido é apenas para que possamos conversar sobre o tema um pouco antes da operação ir às ruas”, disse o presidente da AMA, que também é prefeito de Cacimbinhas.

Já o procurador-geral de justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, diz que o Ministério Público está aberto ao diálogo. “A FPI é um programa de caráter fiscalizatório, preventivo e com cunho educacional, então, é claro que a gente pode detalhar como a fiscalização funciona e orientar os prefeitos sobre o trabalho de cada equipe. Sem dúvida alguma, serão orientações que servirão de instrumento para que os gestores possam executar com mais atenção e prioridade as suas políticas públicas na área do meio ambiente. Afinal, cuidar de meio ambiente também é, dentre outras coisas, cuidar de saúde pública e da educação”, afirma.

O promotor de justiça e coordenador da FPI, Alberto Fonseca, revela que o MP terá, no início do próximo ano, a primeira reunião sobre a 10ª etapa da FPI do São Francisco. “Faremos o convite à AMA para que ela participe, como representante de todos os prefeitos. E, depois desse momento, a ideia é marcar um novo encontro, dessa vez com todos os gestores daquela região, e os coordenadores das 11 equipes que vão às ruas. Assim, eles poderão detalhar aos prefeitos qual é a missão de cada um desses grupos e os tipos de alvo que são fiscalizados”, explica Fonseca.

*Com MP/AL