Prefeitura de Atalaia reduz salário de secretários e exonera comissionados
A Prefeitura de Atalaia publicou um decreto exonerando todos os servidores comissionados para “contingenciamento de despesas na administração pública”. Além disso, o decreto determina a redução de 35% nos subsídios dos secretários municipais, procurador do Município, controlador geral e a rescisão de todos os contratos de pessoal temporário em vigência.
Segundo a publicação, a necessidade é de garantir a responsabilidade na gestão fiscal do Município para se garantir o equilíbrio entre a receita e as despesas públicas.
“Que com a diminuição da receita, tornou-se urgente a adoção de medidas de equilíbrio das contas públicas, para assegurar continuidade dos atendimentos à comunidade, com o uso racional e eficiente dos recursos públicos em prol da sociedade”, diz um trecho da publicação.
De acordo com o decreto, também serão reduzidos em 40% todas as gratificações de função recebidas pelos servidores municipais deste município.
O prefeito também diz, na publicação, que ficam suspensas “novas contratações de servidores, ressalvando os casos que importem em descontinuidade de serviços eminentemente essenciais, as quais somente se darão mediante exposição de motivos da autoridade solicitante e com autorização expressa da prefeitura”.
A reportagem tentou contato com a assessoria de comunicação da prefeitura, mas as ligações não foram atendidas.
*Com agências
