Reforços de tropas federais são negados para 15 municípios de Alagoas
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) negou, por unanimidade de votos, as solicitações de tropas federais para cinco zonas eleitorais em Alagoas durante sessão realizada na tarde desta quinta-feira (6). O pleno sugeriu reforço no policiamento militar das zonas.
No total, 15 municípios tiveram os pedidos indeferidos: Viçosa, Cajueiro, Mar Vermelho e Pindoba, da 5ª zona eleitoral; São Miguel dos Campos, Jequiá da Praia e Roteiro, da 18ª zona; Mata Grande e Canapi, da 27ª zona; Campo Alegre e Limoeiro de Anadia, da 47ª zona e Joaquim Gomes, Campestre, Flexeiras e Novo Lino, da 53ª Zona.
As solicitações de reforço pela força federal na segurança foram feitas pelos juízes eleitorais das cinco zonas. O relator do pedido, desembargador Alberto Maya de Omena Calheiros, explicou que o TRE enviou ofício aos juízes para que informassem necessidade de tropas federais nos municípios.
Diante dos relatos dos juízes sobre a situação nos municípios em que atuam, no fim do julgamento, o pleno do TRE sugeriu reforço no policiamento nas áreas da cinco zonas que tiveram os pedidos de tropas federais negados.
Avaliação
O pleno do TRE entendeu que não havia requisitos para autoriza o reforço na segurança nos cinco municípios.
“Instado a manifestar-se sobre a questão, o governador encaminhou ofício a este Tribunal para informar que não existem indicativos que demonstrem a necessidade de convocação de tropas federais para o reforço da segurança nas eleições gerais deste ano”, disse o desembargador eleitoral.
“O comando-geral da Polícia Militar de Alagoas (PM/AL) já está realizando o planejamento necessário para o emprego operacional do contingente policial, visando ao reforço do policiamento nas municipalidades”, reforçou o desembargador Alberto Maya.
De acordo com o TRE, a Procuradoria Regional Eleitoral apresentou um relatório levantado pelo setor de inteligência da Polícia Militar sobre a segurança pública nos municípios de Alagoas. E a procuradoria entendeu que não há fatos para justificar as tropas federais no estado.
Segundo o TRE, o relatório elaborado pela PM mostrou que sete municípios são classificados como acirrados e por isso necessitam de maior atenção: Cajueiro, Chã Preta, Limoeiro de Anadia, Rio Largo, Satuba e Viçosa. Nenhum município alagoano foi classificado pela polícia militar como “extremamente acirrado”.
“Faz-se necessário a justificativa suficiente, que demonstre a necessidade de intervenção federal no aparato de segurança pública do Estado e, de acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, deve estar devidamente configurada a incapacidade do efetivo policial local suprir a demanda para que seja autorizado o encaminhamento das tropas federais”, explicou o desembargador Alberto Maya.
G1
