Rosa Weber assume comando do TSE nesta terça; conheça votos da ministra
A ministra Rosa Weber assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14) e deve ditar os rumos das eleições deste ano. O mandato dela vai até o dia 25 de maio de 2020.
O ministro Luiz Fux esteve à frente do tribunal durante os últimos seis meses. Ele deve deixar a presidência da Casa e também não será mais membro do TSE, visto que o seu mandato de dois anos vai se encerrar. Edson Fachin entrará em seu lugar.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) possuem três cadeiras no TSE, que são ocupadas em esquema de rodízio. Além de Weber e Fachin, Luís Roberto Barroso também é membro das duas cortes.
Como explica o ‘UOL’, a cerimônia de posse de Weber desta terça também vai marcar a passagem do cargo de vice-presidente do TSE para Barroso e de corregedor-geral eleitoral para Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Rosa Weber é conhecida por ser discreta e não dar entrevistas. As suas opiniões costumam ser conhecidas apenas nos julgamentos. Isto ocorreu durante o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que não era possível prever o resultado porque o voto da ministra era uma incógnita. Por fim, ela votou contra a liberdade do petista.
Na Justiça Eleitoral, a ministra foi relatora do processo que garantiu às mulheres um mínimo de 30% dos recursos de campanha do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o “fundão” eleitoral abastecido com dinheiro público. Os partidos receberão R$ 1,7 bilhão deste fundo nas eleições deste ano.
Em julho de 2018, Weber esteve à frente do TSE durante o recesso judicial. Na oportunidade, ela negou um pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) para que Lula se tornasse antecipadamente inelegível. Na decisão, a ministra afirmou que o pedido não poderia ser analisado naquele momento, pois o petista não havia sequer se registrado como candidato.
Em junho do ano passado, o tribunal julgou o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer após acusações de caixa dois na campanha. Weber votou pela condenação da chapa, que levaria à cassação do mandato do presidente Michel Temer. No entanto, por quatro votos a três, os ministros decidiram pela absolvição.
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